DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 81.366.924/0001-08 - LABORATORIO PALMA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de MEDICINA LABORATORIAL E EXAMES BIOQUÍMICOS aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000512/2023-41. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.096.423/0002-54 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000510/2023-52. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 61.486.650/0296-70 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000506/2023-94. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 95.837.506/0001-66 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA NEONATAL aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008330/2022-38. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 95.879.359/0001-97 - CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA S/S. Objeto: Prestação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, LAPAROSCOPIA, GASTROENTEROLOGIA , CIRURGIA GERAL E MEDICINA INTERNA aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica ( S I S AU ) . Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008331/2022-82. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 02.549.354/0002-04 - CENTRO CATARINENSE DE RETINA E VITREO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000509/2023-28. Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 61.486.650/0295-99 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000507/2023-39. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 82.512.559/0001-65 - LABORATORIO UNIDOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Medicina Laboratorial e Exames Bioquímicos aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000508/2023-83. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.875.748/0001-99 - TR SAO JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar, referente à hemodiálise e afins aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005033/2023-10. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 92.460.716/0001-90 - SERVICO DE HEMOTERAPIA DE SANTA MARIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..Fundamento Legal:Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto no 6.204, de 05 de setembro de 2007 . Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273004074202381. Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 120643-00001-2023NE800001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a o Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 120071-00001-2023NE000001 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABE/2023 ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230181/2023-14. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 008/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 005/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VA LO R MÁXIMO TOTAL: USD 38,442.04 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois dólares e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001497/2023-11. Objeto: Aquisição de munições de calibres diversos. Favorecido: Taurus Armas S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67712.016189/2020-59. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS E EQUIPAMENTOS DO REFEITÓRIO DO SETOR DE COMANDO E CONTROLE E ESCRITÓRIO DE SÃO LUÍS, DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.075,41. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).