DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.682.158,32. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 67720.004830/2022-75. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 52.118.379/0001-32 - G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de execução do objeto contratual , de 21 de junho de 1993, por mais 10 (dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, a execução com inicio em 06/03/2023, encerrando-se em 14/07/2023. - acrescentar r$ 17.345,80 (dezessete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) a partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 28/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.345,74. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613056437202284 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de água e serviço de esgoto para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT) e seus equipamentos, incluindo a Torre Radar do DTCEA-CT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 20/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 39.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 07/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 67619.010181/2019-11. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 77.371.789/0001-11 - TRANSRESIDUOS TRANSPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), do serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo as fases de acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequadas e legais, para fins de reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético, disposição final de rejeitos, ou outras destinações admitidas pelos órgãos ambientais, de resíduos orgânicos, materiais recicláveis, rejeitos, resíduo verde (corte de grama, poda de vegetais), caliça e sólidos contaminados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.547,86. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.060237/2022. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e sobressalentes da Banda de Música do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001510/2023-91. Pregão Nº 136/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF). Contratado: 09.020.873/0001-30 - SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários médico- hospitalares (HAAF). Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 614.289,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001477/2023-08. Pregão Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para a implantação de identificação de pacientes, controle de estoque e distribuição de materiais sob sistema de código de barras no Hospital Central da Aeronáutica (HCA).. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 19.550,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo. PAG: 67400.002177/2016-84. Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP). Contratada: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA, CNPJ Nº 08.787.782/0001-62. Termo Aditivo/Contrato: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/DIRAP-CAE/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 002/DIRAP-CAE/2021. Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura: 30/06/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a AKVA ENGENHARIA E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ 22.981.688/0001-70, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 502,03 (Quinhentos e dois reais e três centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2019NE803715, de 19/06/2019, com base no item 10 do Termo de Referência, subitens 20.1, 20.4, 20.10, 20.11 e 20.12 do Edital ao Pregão 31/CAE/2019 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI 12/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 38/ARC/2022, de 16/08/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE. Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 502,03 (Quinhentos e dois reais e três centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2019 e Manual de Contratações Públicas do COMAER. Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a CM EQUIPAMENTOS para Laboratórios Eireli, CNPJ 32.612.587/0001-86, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2020NE805823, de 02/07/2020, com base no item 14 do Termo de Referência, subitens 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.11 e 22.12 do Edital ao Pregão 81/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12- 23/2019, após instauração do PAAI 46/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 52/ARC/2022, de 09/11/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE. Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2019 e Manual de Contratações Públicas do COMAER. Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel. Int. Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, em favor do Hospital de Aeronáutica do Recife - HARF, vem NOTIFICAR a Empresa RD M ÓV E I S E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 43.298.308/0001-78, da ausência de retorno quanto à entrega do material especificado na Nota de Empenho nº 2023NE002444, de 24 de abril de 2023, referente ao Pregão 136/CAE/2022, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência de notificação, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido e com endereço cadastrado no SICAF desatualizado, após esgotadas todas as tentativas de comunicação previstas legalmente por parte da Administração do HARF junto a contratada. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Hospital de Aeronáutica do Recife - HARF, situado na Avenida Senador Sérgio Guerra, nº 606, Piedade, Jaboatão dos Guararapes / PE - CEP: 54.400-003 - Telefone: (081) 3322-6540. CEL INT MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.001382/2023-25. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: A União, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Inciso IX, Art. 75º, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 67284.006749/2018-30. Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio da COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-BR-COPAC/2019, por 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 13 de julho de 2023 a 12 de julho de 2024, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.975,72. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).