DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 10.244.40. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Despesa nº 11/GAP-RF-BARF/2023 Processo nº 67230.002996/2023-50 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2025. Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00970. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil - DNBW (Barra do Garças/MT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt- br. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 24/07/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 022/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 186/2016. Nº Processo: n4447.020368/2016-01. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/12/2016 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.394.864,44. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.007177/2023-70. Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.759.505/0001-58 - COOPHORTA - COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.. Fundamento Legal: lei 11.947/2009 Art 14. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160352 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64628.001602/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia via satélite. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.431,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160346 Nº Processo: 64268001865202330. Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos fluviais para os Motores de Popa do Porto Militar do Comando de Fronteira Rondônia/ 6º BIS. Pregão 05/2023. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160346-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS Número do Contrato: 20/2023 Nº Processo: 64123004866202381 Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ 32.901.915/0001-64. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura:23/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160536 CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo:64123004865202336. Pregão Nº 02/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ 32.901.915/0001-64. Aquisição de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.898,70. Data de Assinatura:10/07/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo. NUP do Processo: 64044.002947/2023-26 COMUNICO que a empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.768.990/0001-02, após conclusão do Processo Administrativo nº 04-PA/ 6º BEC, instaurado por intermédio da Portaria nº 04, de 04 de maio de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com as sanções administrativas de multa no valor de R$ 1.181,46 (um mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total da obrigação correspondente, respectivamente, a Nota de Empenho 2021NE001084; e impedimento de licitar e contratar com a Administração por 12 (doze) meses, bem como descredenciamento no SICAF. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. Boa Vista, RR, 7 de julho de 2023. Cel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 6º BEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044003286202356. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e outros materiais de sinalização, prevenção e combate a incêndios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/07/2023) 160353-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.021526/2023-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato de serviço de comodato em testes de hemocultura, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado e fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 89.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.021526/2023-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.562.591/0001-41 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato de serviço de comodato em testes de rotulagem de tubos e materiais de coleta, com manutenção preventiva e corretiva de equipamento automatizado e fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 583.435,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581023374202397. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160020-00001-2023NE000001