DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.036758/2023-01. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.789.830/0001-54 - CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA . Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/07/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.010,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 64279.023172/2020-26. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 31.908.533/0001-08 - OMNI DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.451976/2018-57 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CARLOS LOURENÇO DE ALMEIDA (RG 27.334.411-9), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177/19.1- Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de julho de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA DA PENHA HENRIQUE LOURENÇO (Matrícula: 02326965), após seu falecimento em 27 MAI 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de julho de 2023, às 09:30 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Segundo Ten MARCOS PAULO DA COSTA FONTES Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.451976/2018-57 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LEANDRO LOURENÇO DE ALMEIDA (RG 27.334.423-4), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177/19.1- Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de julho de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA DA PENHA HENRIQUE LOURENÇO (Matrícula: 02326965), após seu falecimento em 27 MAI 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de julho de 2023, às 10:00 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Segundo Ten MARCOS PAULO DA COSTA FONTES Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.451976/2018-57 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE LOURENÇO (RG 06.664.672-0), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177/19.1-Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 22 de julho de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA DA PENHA HENRIQUE LOURENÇO (Matrícula: 02326965), após seu falecimento em 27 MAI 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de julho de 2023, às 10:30 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Segundo Ten MARCOS PAULO DA COSTA FONTES Sindicante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Informática CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIDEC - 07/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64279016367. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente - Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC. Novo Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160322 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 11/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 11.397.355/0001-82 - RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor de contratação, com fundamento no parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e com base em solicitação feita pela contratada.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.807,36. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64614.000938/2019-11. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O. Contratado: 05.500.437/0001-08 - CNR - SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.041,13. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64498.002245/2022-23. Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desintetização e desratização. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64498.002245/2022-23. Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desintetização e desratização. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64498.002245/2022-23. Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desintetização e desratização. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64498.002245/2022-23. Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desintetização e desratização. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160245 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 008075800000191. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do valor contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.724,16. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).