DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo "I".. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h20 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELVIS CRIS ANTUNES COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160270-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277003696202363. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 217, 32m² (duzentos e dezessete vírgula trinta e dois metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 590, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160297-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 53117.014142/2023-16. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços dos correios.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2033. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 06/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de terapias diversas. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.642.983/0001-49, REABILITAR LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 09/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços especializados na área da saúde. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 22.886.372/0001-08, PROGREDIR CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 10/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços odontológicos especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 42.461.839/0001-77, CLÍNICA ODONTOLÓGICA STUDIO ORAL CLEAN LTDA. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160116 Nº Processo: 64135005686202204. Objeto: Aquisição de insumos de manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 10/07/2023 das 08h15 às 09h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160116-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 65400.007369/2020-38. Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. 5º TERMO ADITIVO ao contrato Nº 05/2020.Objeto: Restabelecer o Equilíbrio Econômico-financeiro do contrato nº 05/2020, a partir da data de assinatura deste instrumento, com acréscimo de 8,69 % do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 297.405,50 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.662,96. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL PSS/PCTD Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia, relativos à construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). O edital do certame estará disponível, a partir do dia 10 de julho de 2023, no portal do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (www.1gec.eb.mil.br). Local e data para realização das inscrições: Seção Regional de Obras da 6ª Região Militar, localizada na rua Gamboa de Cima, s/nº, Bairro Campo Grande (Forte São Pedro), em Salvador - BA, ou via postal, mediante envio de ficha de inscrição com a documentação comprobatória, conforme estabelecido no Edital que regulamenta o processo de seleção, no período de 10 de julho a 4 de agosto de 2023. Em 7 de julho de 2023 Gen de Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES Comandante do 1º Grupamento de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278004140202384. Objeto: Aquisição de material de TI.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e (SIASGnet - 07/07/2023) 160176-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160201 Processo Administrativo nº 64329.003855/2022-96- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O 07/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REPARAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DA 3ª CIA DE FUZILEIROS DO 14º BI MTZ. Valor: R$ 738.155,86 (setecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: de dia 06/07/2023 até o dia 31/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039006026202310. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinha industrial . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160339-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041014080202381. Objeto: Aquisição de Insumos . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160202-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003247202379. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo (EPI e EPC), material de sinalização, material ambiental e de combate a incêndio, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção na obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despensas (SIASGnet - 07/07/2023) 160027-00001-2023NE000001