DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000022 22 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - 160343 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 8/2023. Contratante: 7 Batalhao de Engenharia de Combate (7BECmb). Contratado: Daniela Vasconcelos de Souza Brito, Funcao: Engenheira Civil - Nivel Pleno. Objeto: contratacao de PCTD para atender aos encargos temporarios e excepcionais de obras e servicos de engenharia, relativos a obra de manutencao e conservacao da BR110/316 a cargo do 7BECmb. Escolaridade: Nivel Superior. Remuneracao Mensal: R$7.359,05. Vigencia: de 21 de junho de 2023 a 20 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Fundamentacao Legal: Lei n 8.745, de 09 DEZ 93 e Edital PSS/PCTD Nr 1/2022/7BECmb, de 03 de agosto de 2022. Signatarios: MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - Coronel - Comandante do 7BECmb e DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO - Engenheira Civil. 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº 64512.005161/2023-05, instaurado por intermédio da Portaria nº 106-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 06 de julho de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho nº 2022NE000234 para a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.866.190/0001-60, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 03/2022, de 23 de junho de 2022, vem através desta publicação proceder à NOTIF I C AÇ ÃO por inexecução da entrega de material. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico [email protected]. Cel Rodrigo Lestinho Ávila Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.008971/2023. Objeto: Adequação das instalações para implantação do Centro de Cultura da 6ª RM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160036-00001-2023NE144521 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160038 Nº Processo: 64452001744202319. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de reparação do PNR do 6º Depósito de Suprimento na 2ª Companhia de Suprimento em Alagoinhas/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 25/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA . DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160038-00001-2023NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.222.051/0001-56 - INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 890.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 28.105.428/0001-18 - DFI CIRURGIA TORACICA S/S. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 230.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 380.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.118.657/0001-46 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 30.644.533/0001-77 - CLINICA DO SIQUEIRA LTDA -. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.021.528/0001-00 - INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.887.605/0001-71 - IDASE - INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DE SERGIPE. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 31.647.823/0001-37 - AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.173.117/0001-19 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SERGIPE. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 110.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.135.709/0001-20 - INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 27.836.365/0001-07 - EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA-EM SAU D E MENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 130.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).