DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.113.259/0001-98 - CLÍNICA MÉDICA TORÁCICA. Objeto: Serviços médicos de cirurgia torácica por 12 meses para o hmapa. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582011926202312. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Dispesas (SIDEC - 07/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006029202259 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de médica especializada em cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.498.654/0001- 48 OURIQUE & FROIS LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 160423-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595001992202327 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica na especialidade de cirurgia vascular, aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.499.900/0001-38 CLINICA MEDICA MUNARO LTDA . (SIDEC - 07/07/2023) 160423-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154002960202338. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Quantitativo de Subsistência Secos e Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2023 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160219-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 63º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160443 Nº Processo: 19974.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação. Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal - smp, gestão de dispositivos móveis.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 908,10. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64133.001132/2023-21. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.767.323/0001- 00 - LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,18% no valor inicial do item de compra 63 do termo de contrato. Vigência: 30/05/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.342,50. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), após ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme apuração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.002757/2023-57 (NUP), resolveu aplicar à empresa KRAVO ALIMENTOS E S E R V I ÇO S LTDA (CNPJ Nº 44.548.107/0001-44), a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, pelas inexecuções parciais dos objetos dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2022NE000563, de 29 SET 22, e nº 2022NE000641, de 1º NOV 22, pelas inexecuções totais dos objetos dos contratos firmados por meio das Notas de Empenho nº 2022NE000531, de 31 AGO 22, e nº 2022NE000650, de 3 NOV 22, e, ainda, pelo atraso injustificado, por mais de 30 (trinta) dias, na entrega do objeto do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000709, de 6 DEZ 22, conforme prevê o Termo de Referência, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2022, da Unidade Gestora nº 160413 (Cmdo 3ª DE - Base Adm Gu SM), e de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, e resolveu aplicar, também, uma multa no valor de R$ 1.946,04 (um mil, novecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), devido as infrações supracitadas previstas no Termo de Referência do referido Edital, e de acordo com o inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail: [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessários. MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Coronel 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160262 Nº Processo: 64662.002154/2022-72. Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 2.595,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072004291202349 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar e ambulatorial na Área de PSICOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 06/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.228.922/0001-14 MULTIPLACLINICA E ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 160411-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001635202319. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão Contingente do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160220-00001-2023NE800000 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação prévia. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido e por descumprimento das obrigações contratuais, notifico DAMASKO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.523.025/0001-80, terá 05 (cinco) dias úteis após esta publicação para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações para esta unidade - quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS. MATEUS DA SILVA DE MELLO - ASP OF Ch St Aprv 12º RC MEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação prévia de cancelamento de CR. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico SANDRO DA SILVA ALBUQUERQUE, CPF 970.602.830-72, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS. IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten Ch SFPC 12º RC MEC