DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 TEN Ch SFPC 12º RC MEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação prévia de cancelamento de CR. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico LUCIMAR DOMINGUES TELES, CPF 260.355.450-68, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS. IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten Ch SFPC 12º RC MEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação prévia de cancelamento de CR. Por possuir endereço residencial incerto e não sabido, notifico MARCELO DOS SANTOS VAIZ, CPF 006.024.730-47, terá 03 (três) dias úteis após esta publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS. IVAN RONALDO ARAUJO DE SOUSA - 1 Ten Ch SFPC 12º RC MEC 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64029007924202134. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 04.725.259/0001-50 - FONOCLIN SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES L. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA M EC A N I Z A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160364 N° Processo: 64292.04453512022-51. Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Estimativo do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160364 N° Processo: 64292.04453512022-51. Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Estimativo do Contrato: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160364 N° Processo: 64292.04453512022-51. Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Estimativo do Contrato: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160364 N° Processo: 64292.04453512022-51. Pregão Nº 17/2022. Gerenciador: COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 15/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Estimativo do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.010014/2022-76. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O. Contratado: 47.853.290/0001-80 - LUCIANA DOS SANTOS TAVARES ME. Objeto: Atendimento em home care. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Alpha Centauri Equipamentos e Componentes Industriais, CNPJ Nº 34.148.330/0001-40, que querendo apresentar defesa previa no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao no D.O.U, nos termos do § 2 do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, face aos indicios de irregularidades no curso do Pregao Eletronico nº 04/2021, processo administrativo nº 64613.002591/2021-67. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa previa e demais documentos que entender necessarios para o endereco: Instituto Militar de Engenharia - Divisao de Tecnologia da Informacao e Comunicacoes - Praca general Tiburcio, nº 80, Praia vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.290-270. Publicacao em D.O.U após tentativas frustadas de comunicacao via postal. Endereço desconhecido. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-Cel DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160068 Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO E X E R C I T O. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de passagem nacional. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 492.010,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64279.000067/2018-02. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de passagem rodoviária. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64279.000067/2018-02. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva aquisição emissão marcação e ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com finalidade de transporte individual prestado aos militares do decex. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64279.000067/2018-02. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de passagem nacional. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160064 Nº Processo: 64250012828202265. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material desportivo para atender necessidade do Colégio Militar de Brasília e Organizações Militares do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCO). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160064-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253003114202317. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel; com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da CONTRATANTE, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato, para atender ao Colégio Militar de Fortaleza. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00