DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE-UASG 160078 A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O, Coronel, Ordenador de Despesas, resolve: Aplicar à empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001-06, a imposição de penalidade de: Advertência, que deverá ser cumprida a partir da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União com fulcro no Artigo 9º da Lei 10.520/02, combinado com artigo 87,I da lei 8.666/93 e do previsto no Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 2/2022 do Colégio Militar de Campo Grande e a rescisão contratual, com base nos artigos 77 e seguintes(Seção V-Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos) da Lei 8.666/93,com consequente anulação da Nota de Empenho nº 2023NE000087, de 1º MAR 23.Por descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, por não entrega do material constante na Nota de Empenho nº 2023NE000087 de 1º MAR 23,desta UASG,por meio do Processo Administrativo NUP 64251.003052/2023-63,com solução publicada no Boletim Interno do CMCG nº 119 de 30 de junho de 2023. ALEXANDRE COLOMBO - CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.002360/2023-63. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 424.154,18. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.002360/2023-63. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.702.528/0001-10 - CARLOS GABRIEL DOS REIS - ME. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 278.215,70. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.002360/2023-63. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 7.541,62. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.002360/2023-63. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 27.490.179/0001-69 - ROBISON PEREIRA GOMES 08631240621. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 16.304,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de cantina na Escvola de Sargentos da Armas. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 160129-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000050402202251. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral para atender às demandas da Primeira Etapa do Projeto de Transformação das Salas do Pavilhão General Pratti de Aguiar (PGAPA) da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN Novo Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 06 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRPnº 06/2023, Cessão de uso da alfaiataria da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º S GT . MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 10/07/2023 e 11/07/2023 (SIDEC - 07/07/2023) 160468-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000077-FI. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.675.970/0001-61 - A J L ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Escova de limpeza. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 59.350,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000012 . Objeto: Manutenção com fornecimento de peças de Injetora Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 54.881,44. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000083. Objeto: Aquisição de Lacre de Segurança. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00085. Objeto: Pallets de Contenção. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa dos itens conforme edital. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00172/168006. Objeto: Produtos químicos (esmaltes, lacas, primers, tintas e verniz), conforme Termo de Referência 004/2023 DVPCP . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/07/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00171/168006. Objeto: Produtos químicos, conforme Termo de Referência 003/2023 DVPCP. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 168006-16501-2023NE000001