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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 29

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000029 29 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023/070011-FMCE. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 21.018.990/0001-65 - SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de reestruturação e manutenção do sistema gênesis.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 2021/070016-FMCE. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato serviços de manutenção corretiva e preventiva de controles de acesso eletrônico nas instalações da imbel/fmce.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.738,40. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 2021/070016-FMCE. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato serviços de manutenção corretiva e preventiva de controles de acesso eletrônico nas instalações da imbel/fmce.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.738,40. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000169-FPV . Objeto: Aquisição direta de apoio dianteiro e traseiro, calço de tubeira, fita de etil celulose e salicilato de chumbo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 023/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 07/07/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 07/07/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 2.229.372,19. CNPJ CONTRATADA : 29.079.025/0001-04 NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000183 - FPV. Objeto: Aquisição de bombas magnéticas, a serem utilizadas na oficina ND-06 da Seção de Nitroglicerina - SENG, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial 1, da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/0001 - FPV. Objeto: Aquisição de retentores, anéis de vedação, correias e rolamento 22210. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINIDTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 254/2023-UA IMBEL . Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso Prático de Auditoria em Folha de Pagamento do Setor Público para 01 empregado da IMBEL/Sede. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição em consonância com a metodologia utilizada. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 07/07/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 2.980,00. CNPJ CONTRATADA : 18.133.018/0001-27 CAPACITYTREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11000/2021-010/00 - UASG 711000 Número do Contrato: 11000/2021-010/00. Nº Processo: 61001.002918/2021-19. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade do Gabinete do Comandante da Marinha, no Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 5/2020, da Capitania Fluvial de Minas Gerais.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.192,68. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2021). AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 10º Daniel Luigi Freitas Jacome 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 7 de julho de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 4º Aline Nazareth Alfradique 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 5º Luane Faustino Costa 2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 7 de julho de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398002339202349. Objeto: Aquisição de Aparelho de Potencial Evocado Auditvo com Otoemissões (PEATE/EOA) para a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencias entre as informações previstas no sistema e no Edital, prevalecerão as do Edital.. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/07/2023) 791181-00001-2023NE000862