DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000030 30 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 791540 N° Processo: 63135.000936/2022-49 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA . Contratado: 05.436.047/0001-16 - SAAM TOWAGE BRASIL S.A. Valor: R$ 12.150.000,00. Data da assinatura: 06/07/2023. Vigência: 06/07/2024. ATA 1/2023 Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviço de reboque de porto para as manobras com os navios e submarinos nas bacias de evolução do Complexo Naval da Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ e nas áreas navegáveis da Baía de Sepetiba. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços com Ata nº 04/2023, vigência de: 10/07/2023 à 10/07/2024. Disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ consulta, compras governamentais, gestão de ata de registro de preços, UASG 786800, PE 04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços de montagem de quadros elétricos e distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel de geradores, manutenção de motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de materiais, para atendimento dos meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN). Homologado em 04/07/2023. Empresas adjudicadas e homologadas: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA; 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Ladário-MS, 7 de julho de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) da BFLa, que consistirá na instalação de módulos tubulares de decantação e filtros de gravidade de alta vazão, com o fornecimento de materiais. ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 07/07/2023) 786800-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para manutenção da sinalização náutica para melhorar a navegação na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval. O REFERIDO MATERIAL DEVERÁ SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/07/2023) 786810-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 493/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201822201 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.390.499/0001-40 PS I COV I DA CLINICA PSICOLOGICA LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 786700-86700-2023NE000465 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.005589/2023-42. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 87/2023 do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - RJ, UASG: 250052, item 5 na quantidade de 1620 unidades, no valor total de R$ 25.158,60 com a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001- 98. Processo Administrativo 63060.006797/2023-69. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 3/2023 do HOSPITAL NAVAL DE BELEM, UASG: 784700, item 134 na quantidade de 100 unidades; no valor total de R$ 2.559,00 com a empresa ANJOMEDI DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.151.224/0001-28. Processo Administrativo 63060.005459/2023-18. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 30/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, UASG: 160020, item 38 na quantidade de 1 unidade, no valor total de R$ 123.900,00 com a empresa LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.948.334/0001-42. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 07/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.002566/2022-03, foram assinadas em 23/05/2023 com as seguintes empresas: 01.536.135/0002-10 - TIRADENTES MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 58.506,25; 23.401.205/0001-84 - R & C PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, cujo valor global da Ata é de R$ 27.073,75. 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 788810 Nº Processo: 63160000575202312. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a diesel, marca SCANIA, modelo DSI-14, empregados nos navios subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM).. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as características constantes do Edital e Termo de Referência.. ALMIR CORREA DE SOUZA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/07/2023) 788810-00001-2023NE000100 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-044/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO INICIAL: R$ 597.073,56 (quinhentos e noventa e sete mil, setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-051/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO INICIAL: R$ 604.085,52 (Seiscentos e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-045/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.703.030/0001-88; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO INICIAL: R$ 604.085,52 (seiscentos e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-047/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : FT COR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R ESTIMADO EM CONTRATO INICIAL: R$ 581.669,04 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-050/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO INICIAL: R$ 589.654,56 (quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-046/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : SERV-RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.479.861/0001-58; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO INICIAL: R$ 591.169,44 (quinhentos e noventa e um mil , cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 218002 Nº Processo: 0192023. Objeto: Prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de material, do Arco de Popa (A- Frame 20 ton.), existente a bordo do NPqHo "Vital de Oliveira". Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência. NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 218002-91081-2023NE999999