DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa, em prol da operação acolhida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.742.760,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo 60550.026779/2022-11, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura) para o Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.430,80. 344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 10.296,84, 28.423.605/0001-04 - FJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ : 7.041,10, 23.539.719/0001-09 - SIM MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ : 960 Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto do Hospital da (SIDEC - 07/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550001533202317. Objeto: Aquisição de material de consumo, reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo SEI (60550.001533/2023-17).. Total de Itens Licitados: 83. Ed i t a l : 10/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 07/07/2023) 112408-04001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 940706/2023 Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 940706/2023, Nº Processo: 55000.006973/2023-49, Administração Pública: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, OSC: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CNPJ nº 16.910.427/0001-67, Objeto: APOIAR A REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor Total: R$ 366.232,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido por exercício: 2023 - R$ 366.232,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 366.232,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/07/2023 a 05/12/2023, Data de Assinatura 07/07/2023, Signatários: Administração Pública: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698-*, OSC: EDNA CAMARA DE VASCONCE LO S CPF nº .345.103-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2281/2023 UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG Número do Contrato: 5000/2018. Nº Processo: 54000.050872/2018-85. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DE M. GERAIS-INCRA/SR-06. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato CRT/MG nº 5.000/2018, por, de forma excepcional, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2023 a 11/10/2023. Vigência: 11/07/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.101,60. Data de Assinatura: 07/07/2023. DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 296/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Porteirinha - MG, CNPJ n 18.013.326/0001-19. Processo n 54000.052690/2023-14. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.07.2023 a 10.07.2028. Assinatura: 05.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Juraci Freire Martins, Prefeito Municipal de Porteirinha - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 290/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Santa Cruz do Escalvado - MG, CNPJ n 18.316.273/0001-05. Processo n 54000.057547/2023-19. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.07.2023 a 10.07.2028. Assinatura: 05.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Escalvado - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 291/2023 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de Sao Joao do Paraiso - MG, CNPJ n 24.791.154/0001-07. Processo n 54000.058880/2023-37. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 10.07.2023 a 10.07.2028. Assinatura: 05.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Selma Maria Morais dos Santos, Prefeita Municipal de Sao Joao do Paraiso - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2023 - UASG 373047 Número do Contrato: 1012/2021. Nº Processo: 54000.058014/2021-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 09.252.587/0001-09 - LUIZ FELIPE FERREIRA CAVALCANTI LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação de preços por força da convenção coletiva de trabalho 2023, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o valor mensal estimado de r$ 3.307,02 (três mil trezentos e sete reais e dois centavos) e referente ao período de 01 de janeiro de 2023 à 30 de junho de 2023, no valor de r$ 19.842,12 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos).. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.511,72. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Teixeira Soares/PR - CNPJ: 75.963.850/0001-94, Proc.: 54000.092537/2021-50 - Objeto: Cessão de Uso do bem imóvel, área de terra de 99,52 m2, localizado no lote 13, Projeto de Assentamento Ernesto Che Guevara (Matrícula 4.081 do CRI da Comarca de Teixeira Soares-PR), para uso exclusivo do funcionamento de um poço artesiano implantado na área. Assinatura: 11/06/2023. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Lucinei Carlos Thomaz - Prefeito Teixeira Soares/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 54000.022922/2023-00. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela PORTARIA Nº 2541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.022922/2023-00, AUTORIZA O USO do bem imóvel com área 0,0600 ha ( 600 m² ) de área, localizado na área coletiva no interior da Agrovila do Projeto de Assentamento Senador Mansueto Lavor, no município de Petrolina PE, objetivando a autorização da área para construção da sede da Cooperativa - COOPEMVALE (Cooperativa Mista de Profissionais, Produtores e Empreendedores do Turismo e Agronegócio do Submédio do São Francisco) , em área do INCRA, imissão de posse se deu em 11 de abril de 2000 a COOPEMVALE, CNPJ 28.015.582/0001-07, representado pelo Presidente Vanelson Santana Gomes , cédula de identidade : 3422934 SSP- PE e CPF 624.199.004- 72, residente e domiciliado no Assentamento Senador Mansueto de Lavor, lote 65, Zona Rural, Petrolina - PE. Data de Assinatura: 05/07/2023. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Vanelson Santana Gomes - Presidente da COOPEMVALE. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ 72.145.931/0001-99, para o único ITEM do certame (Seguro de Grãos), pelo melhor lance de R$255.218,43 (valor mensal do prêmio), conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Matriz (SIDEC - 07/07/2023) 135100-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0003-42 - por meio da Comissão Regional de Licitação designada pelo Ato de Superintendência SUREG-MT Nº 30 de 30/05/2022, torna publico a empresa vencedora do Credenciamento, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023, objeto do processo administrativo 21447.000309/2022-44. . CNPJ Nome da Empresa . 23.984.666/0001-27 Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia LTDA THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO Presidente da Comissão de Alienação