DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ROVARIS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 11.026.326/0001-04 - CDA(s): 56.B904.0002-9, 56.B904.0001-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses -– – - Data da Assinatura: 20/09/2013 - Responsáveis Legais: OVIDIO COSTA MIRANDA - SUPERINTENDENTE REGIONAL, PETRONIO DE AQUINO SOBRINHO - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: VALDOCIR PAULO ROVARIS - SÓCIO, ATILIO ELIAS ROVARIS - SÓCIO/FIEL DEPOSITÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 21220.000038/2021-09. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EmpresaTICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A , Cnpj:08.273.364/0001-57. Objeto:Prorrogar o Contrato Adminstrativo Conab/Sureg-PI Nº29/2021 por mais 12(doze) meses. Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART488, Nota de Empenho 2023NE000234. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 06/07/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada os procuradores: Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fe r n a n d e s SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 212452000256/2022-92 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de credencimento Conab nº 03/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ-26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA, CNPJ: 01.727.143/0001-62 . OBJETO: Serviços Médico Hospitalares no âmbito do SAS - Conab. Fundamentação LEGAL: artigo nº 488 do RLC-CONAB, VIGÊNCIA: 12 meses, de 15/05/2023 a 15/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. Nota de empenho: 2023NE000377. Valor da contratação: Não se aplica - contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Ivo Barreto de Medeiros - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 53/2023 e Solicitação de Contratação nº 017643 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA . Partes: CEASAMINAS e 7P Consultoria Marketing e Integração Ltda. Objeto: Contratação consultoria técnica, objetivando subsidiar o corpo técnico da CEASAMINAS na elaboração do Edital de Chamamento Público, inclusive toda a documentação integrante, para o desenvolvimento de um Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI cujo objeto será a apresentação de propostas de soluções para a destinação final de todos os resíduos sólidos da Unidade de Contagem da CEASAMINAS, incluindo todas as adequações necessárias na cadeia de gestão e gerenciamento desses resíduos sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do seu extrato no DOU. Valor: R$47.500,00. Data da assinatura: 05.06.2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem - MG, 7 de juLho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 067/19-2165-2305-14-030-20-1 ao Contrato nº 067/19- 2165-2005-14-030-20-1. Processo nº 067/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2020. Objeto: Contratação de serviços - desratização e desinsetização em diversos entrepostos do interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período contratual e do reajuste. Contratada: PROTECTA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP, CNPJ nº 06.002.404/0001-09. Valor Global de: R$ 102.847,92 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) nos termos da cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 No dia 04/07/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa a adjudicação referente ao processo 109/2022, do pregão eletrônico nº 12/2023, pelo menor preço global à empresa TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.,CNPJ 20.840.718/0001-01, pelo valor total de R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.049287/2023-19. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 37/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOÃO PESSOA - CDL/JP, neste ato representados, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BA R R O S O DE ARAÚJO DIAS e o Presidente da CDL/JP NIVALDO LINS VILAR. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Câmara de Dirigentes Logistas de João Pessoa - CDL/JP, o Presidente, Nivaldo Lins Vilar. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.049279/2023-72. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 42/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, neste ato representados, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BA R R O S O DE ARAÚJO DIAS e o Presidente da Federação GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Federação de Associações de Municípios da Paraíba, o Presidente George José Porciúncula Pereira Coelho. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.054133/2023-49. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 46/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, representado pelos Diretor-Presidente DÉCIO NERY DE LIMA, o Diretor-Técnico BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA e a Diretora de Administração e Finanças, MARGARETE DE CASTRO COELHO. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Diretor-Presidente Décio Nery de Lima, Diretor-Técnico Bruno Quick Lourenço de Lima e a Diretora de Administração e Finanças, Margarete de Castro Coelho. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910074/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910074/2021. Vigência: 21/12/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº .881.757- . Processo nº 71000.039234/2021-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927928/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUEL, CNPJ/MF nº 59.150.318/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927928/2022. Vigência: 24/05/2022 a 17/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: CLAUDIO AUGUSTO ROSA LOPES, CPF/MF nº.741.878- *. Processo: 71000.012575/2022-37. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904052/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Prorrogação da vigência atual para 30/12/2023 (3º. TA). Valor Total: R$ 606.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.062,00, Vigência: 30/08/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº .032.704-, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº .263.747-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941515/2023, Nº Processo: 19687103434202311, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC CNPJ nº 08029993000136, Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos para atendimento dos artesãos do Estado do Rio Grande de Norte, Valor Total: R$ 162.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 162.912,00, PTRES: 226861, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/07/2023 a 03/01/2024, Data de Assinatura: 06/07/2023, Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO CPF nº .032.704-*, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº .075.424-*.