DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.833,12. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 99/2018. Nº Processo: 23034.017507/2018-48. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 20.266.882/0001-49 - INFINITY SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 99/2018 no percentual de 4%, conforme concordância da contratada (sei n.º 3484125), observada a vigência contratual e os valores do quarto termo aditivo, com início dos efeitos a partir de 01/11/2022.. Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.800,32. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ-EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23843.002053/2023-43, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/ Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre, CEP: 69970-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Matemática 40 horas Evanilda Kuger 5º Campus Tarauacá . Ec o n o m i a 40 horas José Idalecio de Souza Galvão 4º Campus Tarauacá ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023 EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco- AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Pedagogia 40 horas Ricardo Alexandre da Cruz 4º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão: 9/2023. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche, almoço) para os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, nos dias letivos (lanches) ou somente nos dias de contraturnos (almoço), exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina para empresa vencedora do certame, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços no PE 9/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 07/07/2023 e término em 07/07/2024. Data da Assinatura: 07/07/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 22/2023. GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 15.441.682/0001-45), Item 1, valor unitário R$ 6,04; Item 4, valor unitário R$ 8,90. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.217.690,00. Ata de Registro de Preço n° 23/2023. MR COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 17.031.812/0001-05), Item 2, valor unitário R$ 10,95; Item 3, valor unitário R$ 12,29. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 833.976,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.051.666,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Francisca de Moura Machado. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 5 de julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Francisca de Moura Machado, Processo SEI nº 23841.005171/2023-23. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CRB/IFAC, DE 11 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Informática/Redes 40 horas Marilson Medim Braga 2º Campus Rio Branco ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.021245/2023-94. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODO R O. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de link de internet para o campus marechal deodoro do instituto federal de alagoas, bem como seus prédios anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de Café, cháe açúcar. A ata do referido pregão encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ov.br DARLAN BRAGA ALVES SOARES Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 158380-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 02/2022. CONT R AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): MARIA SANTANA BEZERRA DE LIMA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 06/01/2024. SIGNATÁRIOS: THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO pelo Contratante e MARIA SANTANA BEZERRA DE LIMA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual de Professor Substituto nº 32/2022 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 32/2022. Processo 23228.000696.2022-29. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: Rosivaldo Cordeiro de Araújo, Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3273405. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, lei 8.745/93. Data de Rescisão: 30/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010; CONSIDERANDO Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO o Processo cadastrado sob o nº 23754.000462/2023-12, datado de 06/06/2023; CONSIDERANDO o teor do E-mail DG/Campus Tefé de 06 de julho de 2023. resolve: Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, Edital Nº 06 de 05 de julho de 2023, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, na área/disciplina Filosofia o processo seletivo será regido pelo referido Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por meio da Portaria nº 133/GDG/CTEF/IFAM, de 04 de julho de 2023. 1.DA ESPECIFICAÇÃO DA VAGA 1.1Da área/disciplina, formação, carga horaria e nº de vagas . Área/Disciplina Formação (exigência técnica) Carga Horária semanal Nº de vagas . Filosofia Graduação 40 01 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Período de inscrição: de 08 a 12 de julho de 2023, conforme anexo I do referido edital: 2.2. A taxa de inscrição de acordo com a formação (exigência técnica) conforme tabela. . Graduação R$ 30,00 MARTINHO CORREIA BARROS