DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 5 de julho de 2023 MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23063.001751/2021-47. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 48.387,01, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.644,12. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão dasinstalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuiçãooperado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessanteem sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada naav. Amazonas, 7675, el, nova suissa, belo horizonte, minas gerais, na tensãocontratada de 13,8 kv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 555.703,16. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão dasinstalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuiçãooperado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada naalm das perdizes, 61, cabral, contagem, minas gerais, na tensão contratada de 13,8kv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2023 a . Valor Total: R$ 106.004,71. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à suaunidade , inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na alm dasperdizes, 61, cabral, contagem, minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2023 a . Valor Total: R$ 106.004,71. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à suaunidade denominada av. Amazonas, 807, são geraldo, araxá, minas gerais, estadode minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 91.239,09. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à suaunidade denominada av. Amazonas, 7675, nova suissa, belo horizonte, minas gerais, estado de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 555.703,16. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade , inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na av. Amazonas, 5253, el, nova suissa, belo horizonte, minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a . Valor Total: R$ 671.921,34. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na av. Amazonas, 5253, el, nova suissa, belo horizonte, minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a . Valor Total: R$ 671.921,34. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na rua alvares de azevedo, 400, vivendas da exposição, divinópolis, minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 172.532,37. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.003192/2023-81. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na av. Amazonas, 807, são geraldo, araxá, minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor Total: R$ 91.239,09. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.005824/2023-41. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no inciso i do art. 74 da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 87.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).