DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281.002093/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ÷ 1o do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. MARK RENER DOS SANTOS TEIXEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/07/2023. DIOGENES MOREIRA DA PAZ. Diretor(a) Geral em Exercício. Valor Global: R$ 79.304,30. CNPJ CONTRATADA : 34.443.573/0001-01 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DABAHIA. (SIDEC - 07/07/2023) 158409-26427-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 24/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Abigail Gomes Dias Medrado. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2023. TÉRMINO: 05/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ABIGAIL GOMES DIAS MEDRADO pela parte Contratada. CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.250845/2023-52. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 40.711.856/0001-90 - 40.711.856 ALEXANDRE SANTOS GOMES. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir as demandas do refeitório do campus, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia baiano - campus valença.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 47.567,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23098.002037/2021-79. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2022, com fundamento no inciso i do §1°, do artigo 57, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses com início em 19/07/2023 e encerramento em 19/01/2024, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência: 06/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.590,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003962/2022-60.Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART para o Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº 132/2022. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 265.823,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000328/2023-40. Dispensa Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado como "Projeto de Prestação de Serviço e Desenvolvimento para Aplicação do Arranjo Produtivo Local III", mediante a disponibilização de recursos de prestação de serviço, visando a consecução de atividades de extensão à comunidade interna e externa do IFC - Campus Luzerna e a fim de captar recursos de forma a suplementar o aporte financeiro requerido pelo laboratório. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 110.880,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 043/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Arielson Teixeira do Carmo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 30/06/2023; DATA E ASSINATURA: 03/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Arielson Teixeira do Carmo, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 030/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Márcio Bernardes de Carvalho. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 24/07/2023; DATA E ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE D E L AG N E LO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Márcio Bernardes de Carvalho, pelo(a) Rescindido(a). ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 009/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Dalmo Paim de Oliveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/08/2023; DATA E ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Dalmo Paim de Oliveira, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lúcia Lodi Ribeiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Ana Lúcia Lodi Ribeiro pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 046/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiano Moreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cristiano Moreira, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patricia Vilar Vitor Salinas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 07/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Patricia Vilar Vitor Salinas, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 019/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ederson Américo de Andrade; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Ederson Américo de Andrade, pelo(a) Contratado(a). AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do Segundo Termo aditivo ao Contrato 043/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial da União em 28/06/2023, pág. 43, Seção 3. Motivo: Rescisão antecipada por iniciativa do contratado Arielson Teixeira do Carmo. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23486.001887/2020-03. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.848,64. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293001009202217 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo (ambulatorial e hospitalar) para estoque, destinado à realização de procedimentos e ações realizadas no Setor de Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE campus Crateús, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição visa a reposição do material no estoque da SENF, destinado as ações de atendimento ambulatorial diários. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/07/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 3.817,90. CNPJ CONTRATADA : 14.161.352/0001-33 FARMACIASEIVA LTDA . (SIDEC - 07/07/2023) 158324-26405-2023NE000029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23263000063202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção/concerto/reparo das máquinas e equipamentos do sistema de filtragem e bombeamento da água da piscina do Instituto Federal do Ceará campus Canindé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa conserto da casa de bomba para reestabelecer o sistema de filtragem e bombeamento da água da piscina do campus Canindé. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/07/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor-geral. Valor Global: R$ 32.634,06. CNPJ CONTRATADA : 14.207.860/0001-05 JB2 ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 158324-26405-2023NE000029