DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.649,06. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23849.000185/2023-81. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria de profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará., com número de registro no MTE: CE000508/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.301,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158954 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23488.001577/2020-61. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução para atender o instituto federal do ceará - campus morada nova, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 11/07/2023 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS TAUÁ EDITAL DE 7 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/CAMPUS DE TAUÁ IFCE/2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), RECONDUZIDO pela Portaria Nº 195/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 01 de março de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021 resolve PRORROGAR por 1 (um) ano, a contar de 20/07/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto objeto do EDITAL Nº 3/GAB-TAU/DG-TAU/ T AU A - I FC E , de 16 de março de 2022, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 27/07/2022, Seção 3, página 56. JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.008527/2022-37. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo. Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 1.395.015,60. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 08/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRICIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 06 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para exercício do cargo de Diretor Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim (CD-2), Portaria n°. 1.974, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2021, e com base no artigo 29, § 1°, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 09/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Maria Laucinéia Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IGOR GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº 368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASS I N AT U R A : 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 11/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JELCIMAR DE SOUZA SILVA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 15 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Bruno Missi Xavier, conforme Portarias DG nº 335/2019 e 269/2020, com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 12/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Luiz José Cruz Bezerra para participação em programa Doutorado, conforme processo nº 23151.000781/2022-28 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 13/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e HEITOR PASSAMANI FAZOLO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento do servidor Gleicon Roberto de Sousa Maior para participação em programa Doutorado, conforme processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 14/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MIKAELLA BARBOSA CRUZ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para doutorado do docente Marcônio Pereira Magalhães, conforme Portaria GR n° 44/2023 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 15/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e POLIANA MANSOR ALMANÇA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do docente José Geraldo de Lima, conforme Portaria GR n° 1396/2021 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 16/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e JONATAS DE LIRA ROCHA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 22 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Júlio Cesar Madureira Silva, conforme Portaria GR n° 130/2023 e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASS I N AT U R A : 07 de julho de 2023. CAMPUS CARIACICA DIRETORIA-GERAL EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1976, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 23 de novembro de 2021, resolve: I - Prorrogar por mais 01 (um) ano, a partir de 30.06.2023, a validade do Edital 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 09.06.2022, cuja homologação do resultado foi publicada no DOU de 30.06.2022. JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158892 Nº Processo: 23185.000787/2023-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo veículo tipo ii, longa distância, low driver. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 353.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23185.000988/2020-48. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.556,79. Data de Assinatura: 27/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).