DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000042 42 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. REGINALDO DIAS DOS SANTOS CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158430 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23373.003318/2018-47. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 08/2018 por até 12 meses e reajuste de 4,650% (quatro vírgula seiscentos e cinquenta por cento). Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.814,25. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158640 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23721.000408/2018-89. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2018 firmado entre as partes acima qualificadas em 09/07/2018, nos termos previstos em nas cláusula segunda, na forma do art. 57, § 4 º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.449,40. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 61/2023, processo nº 23249.035605.2023-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: WALBER LIMA PINTO JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 13, de 19 de abril de 2023, DOU 11/05/2023, Vigência 05/07/2023 a 04/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 05/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WALBER LIMA PINTO JUNIOR. Contrato Nº 62/2023, processo nº 23249.036200.2023-98. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: WEILAN GOMES DA PAIXÃO MELO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023, Vigência 06/07/2023 a 05/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: WEILAN GOMES DA PAIXÃO ME LO. Contrato Nº 63/2023, processo nº 23249.030927.2023-61. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JAIRO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023, Vigência 06/07/2023 a 06/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JAIRO GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 08/2023 Processo: 23249.036470.2023-07. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Super Estágios LTDA (CNPJ: 11.320.576/0001-52). Objeto: favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.038835/2023-20. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 21.692.853/0001-01 - A T DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições à comunidade acadêmica do ifma campus codó, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 251.817,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.041102/2023-72. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários para alimentação animal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 24.566,30. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 83/2023 Processo 23249.038109.2023-15. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Araguaia S.A., 03.306.578/001-69. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. TIAGO DA COSTA BARROS MACED O. Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras. Contrato Nº 64/2023, processo nº 23249.023291.2023-00. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: GABRIELA DE SOUSA CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023, Vigência 06/07/2023 a 05/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GABRIELA DE SOUSA CARVAL H O. Contrato Nº 65/2023, processo nº 23249.019749.2023-18. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: RAYANE DE LIMA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 4 de 24/04/2023, DOU 25/04/2023, Vigência 06/07/2023 a 05/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/07/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: RAYANE DE LIMA PEREIRA. CAMPUS AVANÇADO CAROLINA EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE CONTABILIDADE E INFORMÁTICA O Diretor-Geral do Campus Avançado Carolina, nomeado nos termos da Portaria nº 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ÁREA: CONTABILIDADE . CANDIDATO (A): NOTA FINAL: S I T U AÇ ÃO : V AG A . 1º Jardeilson Luís Araújo Silva 6,78 Aprovado AC . 2º Alyne Ferreira Cunha 6,22 Classificado AC . 3º André Rubens Camargo Romeu - Eliminado AC . 4º Plínio Gonçalves Fahd - Ausente AC . 5º Samara Silva Araújo - Ausente AC ÁREA: INFORMÁTICA . CANDIDATO (A): NOTA FINAL: S I T U AÇ ÃO : V AG A . 1º Ueslei Bispo de Carvalho 5,50 Aprovado AC . 2º Dyego Santos Morais 4,68 Classificado AC . 3º Marcondes da Luz Barros - Ausente AC AC: Ampla Concorrência FERNANDO SILVA LIMA