DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação CCT 2022 - Correção. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 6.347,48. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - CTR 38/2021 - UASG 158144 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23751.000019/2021-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 12.766,52. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001746.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, Duque de Caxias - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALCEU APARECIDO CARDOSO Diretor Geral (SIASGnet - 07/07/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, CNPJ nº 10.651.417/0001-78. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFGoiano e o IFMT tem por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Rodrigo Rodrigues da Cunha Paiva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1862663, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, a ser desenvolvido no Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação da Portaria que autoriza o servidor para a Colaboração Técnica. ASSINATURAS: 03.07.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Elias de Pádua Monteiro, Reitor do IFGoiano. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 207/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): Wellington Fernando da Silva Junior. DATA DA RESCISÃO: 12/06/2023. EDITAL Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS BARRA DO GARÇAS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Filosofia Graduação em Filosofia 01 - CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Informática Graduação em Informática 01 - . Letras/ Português Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa 01 - CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Artes Licenciatura em Artes 01 - . Educação Física Graduação em Educação Física 01 - . Alimentos Graduação em Engenharia de Alimentos, Bacharel em Ciência e Tecnologia dos Alimentos ou Tecnologia em Alimentos 01 - . Letras/ Português Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa 01 - CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Informática Graduação em Informática 01 - . Filosofia Licenciatura em Filosofia ou Graduação em Curso de Ciências Sociais com habilitação em Filosofia 01 - CAMPUS JUINA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Administração Graduação em Administração 01 - CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - . Engenharia Civil Graduação em Engenharia Civil 01 - . Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica 01 - CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - . Engenharia Civil Graduação em Engenharia Civil 01 - . Geografia Graduação em Geografia - 01 CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Química Graduação OU Licenciatura em Química, OU Química Industrial, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química, OU Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química OU Bacharelado em Química 01 - AC = Ampla concorrência; PcD = Pessoa com Deficiência. DAS INSCRIÇÕES Serão realizadas as inscrições no período de 06.07.2023 a 14.07.2023, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá ao vivo em link e hora a ser disponibilizada no site de cada campus no dia 20.07.2023, de acordo com os TEMAS, constantes no Anexo II deste Edital. O exame de desempenho didático será realizado no período de 31.07.2023 e 01.08.2023 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. DA REMUNERAÇÃO Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . M ES T R A D O R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . DOUTORADO R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade) Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites selecao.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS