DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23347.001168/2022-31. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 991,44 (novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). O valor da contratação perfaz o total de r$ 4.969,44 (quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 16/06/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.969,44. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23347011047202116. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do setor de Assessoria de Comunicação Social do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Novo Edital: 10/07/2023 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Gloria - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23713000516202318 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves. Chamada Pública 001/2023. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição através da Chamada Pública nº 001/2023. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA. Membro Cpl. Ratificação em 06/07/2023. VIVIAN KELLY ANDA K I NUNES. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 141.109,24. CNPJ CONTRATADA : 15.115.083/0001-31 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM. Valor: R$ 72.870,49. CNPJ CONTRATADA : 17.987.100/0001-56 COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES. Valor: R$ 68.238,75 (SIDEC - 07/07/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23211.001136/2022-71. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Marlon Jesus Lizarazo Urbina, CPF: .068.301-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Marlon Jesus Lizarazo Urbina - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/07/2023 AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 03, processo SEI 23211.001135/2022-26, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de julho de 2023, Seção 3, pág. 46. Data da assinatura: 07/07/2023. WASHINGTON SANTOS DA SILVA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23212.000042/2023-55. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Jadeilson Serafim de Andrade, CPF: .270.336-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 02 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Jadeilson Serafim de Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23212.000041/2023-19. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): João Paulo de Paula Caldas, CPF: .467.276-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 02 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo de Paula Caldas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2023 CAMPUS OURO BRANCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa, CPF: .557.816-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista Bomfim, CPF: .037.566-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 21 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Márcio Batista Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23712.000840/2022-65. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Claudiano Henrique da Cunha Melo, CPF: .358.486-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Claudiano Henrique da Cunha Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/07/2023 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: .711.676-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 27 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/07/2023 a 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23809.000215/2022-44. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Odilon Soares da Silva, CPF: .150.506-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 23 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/08/2023 a 23/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rodrigo de Andrade Reis - Diretor(a) Geral - Contratante; Odilon Soares da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023 POLO DE INOVAÇÃO IFMG EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23211.001102/2023-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Lindamara Silva Ferreira Santos, CPF: .091.376-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Polo de Inovação Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais, e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alexandre Pimenta - Diretor Geral - Contratante; Lindamara Silva Ferreira Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23414.000032/2022-62. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2022. Nova vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.789,60. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CNPJ: 10.727.655/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 31 diplomas, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 021: de 004093 a 004123; No mês de junho/2023 foram revogados seguintes registros: LIVRO 15: 2952. LIVRO 16: 3007. LIVRO 17: 3289. LIVRO 18: 3522. Informamos ainda que no mês de maio/2023 foram revogados seguintes registros: LIVRO 15: 2821; 2991. LIVRO 21: 4071. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço www.ifnmg.edu.br/diplomas-graduacao. Montes Claros, 7 de julho de 2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora