DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 44.305.579/0001-76 - BEM DITA LOUNGE BAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.500,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à empresa Parmagnani Comércio de Roupas Eireli, inscrita no CNPJ nº. 00.695.608/0001-88, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 05 de julho de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000215/2022-73. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 11/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Camila Pereira Antunes Meira. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 29/07/2023 a 29/01/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/07/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Camila Pereira Antunes Meira, Contratada. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23396.000024/2021-09. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001- 83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/06/2023, dos postos de trabalho de: servente de limpeza, jardineiro, tratorista, motoboy, açougueiro, trabalhador braçal, auxiliar de produção, zelador, vigia, caseiro, encarregado, padeiro e cozinheiro, perfazendo o montante estimado de r$ 97.229,15 (noventa e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.417,28. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23396.000024/2021-09. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001- 83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/06/2023, dos postos de trabalho de: servente de limpeza, jardineiro, tratorista, motoboy, açougueiro, trabalhador braçal, auxiliar de produção, zelador, vigia, caseiro, encarregado, padeiro e cozinheiro, perfazendo o montante estimado de r$ 97.229,15 (noventa e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.417,28. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23800.000429/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 3/2022 , prestação de serviços continuados de assistência e apoio aos alunos com deficiência, alterando o seu valor em função de repactuação contratual prevista na instrução normativa sg/mpdg nº 5/2017 e no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, e alterando a sua vigência.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.368,40. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.001014/2022-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 46.726,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000897/2020-08. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Termo de rescisão ao Contrato nº 03/2021 - Resolve extinguir o contrato de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de natureza continuada, de impressão corporativa - outsourcing de impressão por solicitação do Contratante. O serviço ora prestado deverá se dar até o dia 18/07/2023, quando ocorrerá a efetiva rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79. Data de Rescisão: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23411.015267/2019-83. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada no Estado do Paraná, registrada no MTE sob o nº PR000324/2022, com data base em 01/02/2023, e no Decreto Municipal nº 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Curitiba/PR, com data base em 01/03/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato; reajuste de insumos e materiais, calculado de acordo com o índice IPCA de agosto de 2022 no importe de 5,77%, conforme cláusula sexta do contrato principal e item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019; e, por fim, alterar o índice FAP de 3,5406% para 2,5749%, conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º, com efeitos a partir de 01/02/2023. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.602,39. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EDITAL Nº 80, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, Seção 2, página 01, com fulcro nos itens 11 e 13 do Edital n° 160 destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve: 1. Divulgar a relação definitiva dos membros da Banca Avaliadora da Prova de Desempenho Didático, conforme Anexo Único deste Edital. 2. Alertar os candidatos para que se atentem às normas previstas no Edital n.º 160. 3. Informar que o ensalamento para a Prova de Desempenho Didático estará disponível no site do NCUFPR a partir do dia 11/07/2023. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA ANEXO ÚNICO Relação Preliminar dos membros da Banca Avaliadora da Prova de Desempenho Didático A D M I N I S T R AÇ ÃO T I T U L A R ES 1 Cristiane Rocha Silva http://lattes.cnpq.br/8123773835497197 Luciano Cardoso http://lattes.cnpq.br/8377376954120817 Taiana Maiara de Oliveira http://lattes.cnpq.br/2641781438950475 2 José Eduardo Pécora Junior http://lattes.cnpq.br/1700029990089437 Ricardo Mânica http://lattes.cnpq.br/8393488337032193 Margarete Araujo Brustolin http://lattes.cnpq.br/0512012290928070 3 Mauro Lizot http://lattes.cnpq.br/1580756699462060 Louisi Francis Moura http://lattes.cnpq.br/9512555131623480 Vanessa Pereira Rodrigues Quaresma http://lattes.cnpq.br/5881681577210584 S U P L E N T ES Maura Regina Franco http://lattes.cnpq.br/7917063045564432 Hugo Amaro http://lattes.cnpq.br/6004010634822402 Aurea Cristina Magalhães Niada http://lattes.cnpq.br/5109556637447626 Evandro Luiz Brandão http://lattes.cnpq.br/1432508166296562 João Luis Gonçalves http://lattes.cnpq.br/2719190119956611 AG R O N O M I A T I T U L A R ES 1 João Carlos Bespalhok Filho http://lattes.cnpq.br/7259294879683133 Flávio Endrigo Cechim http://lattes.cnpq.br/1160384049135502 Maria Valéria da Costa http://lattes.cnpq.br/5372000395467500 2 Klaus Dieter Sautter http://lattes.cnpq.br/6533165854449384 Márcia Regina Ferreira http://lattes.cnpq.br/2255749648827182 Paulo Eduardo Sobreira Moraes http://lattes.cnpq.br/0919362479647087 3 Ariosto Céleo de Araújo http://lattes.cnpq.br/9647874169910085 Ary Ricardo Neto http://lattes.cnpq.br/8926701578756485 Michele Cordeiro http://lattes.cnpq.br/3042382369344726 S U P L E N T ES Luciano de Almeida http://lattes.cnpq.br/0995536046854547 Jairo Calderari de Oliveira Junior http://lattes.cnpq.br/6180955246357517 Flavia Sucheck Mateus da Rocha http://lattes.cnpq.br/6186149510195309 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL T I T U L A R ES 1 Felipe Barreiro Postali http://lattes.cnpq.br/4736029163802586 Ruy Somei Nakayama http://lattes.cnpq.br/0452533036815915 Luís Paulo Laus http://lattes.cnpq.br/1808045682124966 S U P L E N T ES Sidney Carlos Gasoto http://lattes.cnpq.br/9273737141281537 Márcio Alves Sodré de Souza http://lattes.cnpq.br/8926622385265345 Sarah Pimentel Palacio Garcia http://lattes.cnpq.br/9558886976540925 B I O LO G I A T I T U L A R ES 1 Luciane Viater Tureck http://lattes.cnpq.br/6134186087510484 Leandro Siqueira Palcha http://lattes.cnpq.br/0925603428279272 André Luis Martins http://lattes.cnpq.br/6045500023371477 2 Lupe Furtado Alle http://lattes.cnpq.br/1807577225084389 Vanderlei Antonio Stefanuto http://lattes.cnpq.br/0700606379336264 Edvaldo da Silva Trindade http://lattes.cnpq.br/7677279818472797