DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000049 49 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 37, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.010366/2023-55 O Diretor-Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 11/07/2023 e término às 17h do dia 24/07/2023 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 37/2023, no período de 11/07/2023 a 17/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto e no site: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 37/2023. RAFAEL POLTRONIERI CAMPUS UMUARAMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.673 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 03 de 27/03/2019, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022 torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Goioerê, área: INFORMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Avançado Goioerê, através de requerimento, das 8 horas do dia 10 de julho de 2023 até às 17 horas do dia 21 de julho de 2023, conforme item 2 do Edital nº 33/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 33/2023, no período de 10 a 13 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://goioere.ifpr.edu.br/docinstitucional/processo-seletivo-pss-professor-substituto/ do Campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 33/2023. CARLOS JOSÉ DALLA NORA CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.010094/2023-93. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02 . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2027. Valor Total: R$ 267.072,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.010891/2023-71. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação em empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelho de ar condicionado, visando a atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus cascavel e campus avançado quedas do iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 78.295,92. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS PINHAIS EDITAL Nº 53, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1676 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Educação Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 12/07/2023 às 16h00 do dia 25/07/2023, conforme item 2 do Edital 53/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 53/2023, no período de 12/07/2023 a 18/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 53/2023; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/pinhais/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 53/2023. CELSO LUIZ BUIAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório de referência em energia solar. Total de Itens Licitados: 00183 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 232, Km 208, Loteamento Portal Zona Rural - PESQUEIRA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDEMIR MARIANO Diretor Geral do Ifpe - Campus Pesqueira (SIDEC - 07/07/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.017320/2022-19. Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda,. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 125.210,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aos sete dias do mês de julho de 2023, a Comissão Especial de Licitação nomeada pela portaria 2251 de 25 de agosto de 2022, às 10:00 horas do horário de Brasília, realizou a sessão pública para divulgação do resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços 01/2023 para execução da obra de construção do Bloco de salas de aula do Instituto Federal do Piauí, Campus Uruçuí. Foram habilitadas as seguintes empresas: CONSTRUTORA R.D. LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.521.400/0001-04; CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.263.297/0001-71; CONSTRUTORA JM EXCELÊNCIA JAMES EIRELI CNPJ Nº 18.471.673/0001-95; SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 18.882.626/0001-34. Foram inabilitadas as demais licitantes, pelos seguintes motivos: CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA, CNPJ Nº 44.085.594/0001-56 - Não comprovou capacitação técnico-operacional da empresa exigida no subitem 7.7.3 do Edital. JOSE NUNES DE SOUSA FILHO (CONSTRUTORA ESTRUTURAL), CNPJ Nº 28.276.199/0001-02 - Não comprovou capacitação técnico-operacional da empresa exigida no subitem 7.7.3 do Edital. SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.561.407/0001-41 - Não comprovou capacitação técnico-operacional da empresa exigida no subitem 7.7.3 do Edital. Demais detalhes estão disponíveis na ata da sessão que pode ser obtida junto ao Departamento de Licitações do IFPI. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos contra a decisão da comissão sobre o julgamento da habilitação, encerrando o prazo às 17h00 (horário de encerramento do funcionamento do protocolo onde devem ser entregues os recursos) do dia 14 de julho de 2023. Informamos que, findado o prazo de recurso, havendo interposição desse por alguma licitante, será divulgado seu conteúdo aos demais participantes para que em 05 (cinco) dias úteis, a encerrar-se às 17h00 do dia 21 de julho de 2023, apresente suas contrarrazões se assim desejarem. Caso não haja a interposição de recurso, a comissão entrará em contato com todos os participantes, informando a data para sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas das licitantes habilitadas. HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003115/2023-03. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - porteiro para o ctc rio brando deste ifrn. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 38.915,17. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 07/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN e a empresa PYXO ESTÁGIOS AGENTE DE INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ 39.255.049/0001-20, representada pela Srª VITÓRIA LÚCIA FERNANDES PAIS. Vigência: Data de Início 22/06/2023, Data de Vencimento 21/06/2028.