DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000050 50 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS APODI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 207/2022 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001760/2022-18. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 207/2022-proad/ifrn, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2023 - UASG 158366 Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 23035.002278/2021-52. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 148/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000082/2022.. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.345,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EDITAL Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 41/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020, publicada no DOU de 22/12/2020,e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, RETIFICA o Edital nº 41/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 06 de julho de 2023, conforme especificado a seguir: Onde se lê: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: " Leia-se: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO Matéria/Disciplina: Didática O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020, publicada no DOU de 22/12/2020,e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIROpara atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:" Onde se lê: "Taxa: R$ 78,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. " Leia-se: "Taxa: R$ 260,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. " JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR EDITAL Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020, publicada no DOU de 22/12/2020, e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, RETIFICA o Edital nº 40/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 06 de julho de 2023, conforme especificado a seguir: Do título Onde se lê: DISPLINAS: REDE DE COMPUTADORES, LÍNGUA PORTUGUESA, EDUCAÇAÕ FÍSICA E SISTEMAS DA INFORMAÇÃO. Leia-se: DISCIPLINAS: FILOSOFIA, GEOGRAFIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Das informações preliminares: Onde se lê: O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: Leia-se: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN, de 21/12/2020, publicada no DOU de 22/12/2020,e em conformidade com o Decreto nº7.312, de 22 de setembro de 2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 23516.000972/2021-22. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 152/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23515.000733/2021-82. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 081/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.067,11. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23370000227202347. Objeto: Contratação de empresa para Execução do Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Prédio Central, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO Diretor-geral (SIASGnet - 07/07/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e equipamentos eletrônicos; instalação e manutenção de infraestrutura das redes de computadores do câmpus ifrs farroupilha.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 254.491,19. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158265 Nº Processo: 23361.000375/2023-71. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos diversos, com fornecimento de peças de reposição para o IFRS- Campus canoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 301.996,45. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158325 Nº Processo: 23363.000300/2023-70. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 28.262.577/0001-90 - ECOS INSET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus erechim. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 16.399,20. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EDITAL Nº 17, DE 10 DE JULHO DE 2023 CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO DE INOVAÇÃO DO IFRS CAMPUS E R EC H I M O Campus Erechim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), torna pública a chamada que visa captar apoio econômico, de Pessoas Físicas e ou Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, por meio de doação de materiais e mobiliários, para estruturação do Espaço de Inovação, ambiente que abrigará ações que visam o desenvolvimento de projetos tecnológicos e sociais que atendam as demandas da sociedade. A Chamada Pública regulamentada pelo Decreto n° 9.764 de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decretos nº 10.314 de 06 de abril de 2020 e nº 10.667 de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, se faz necessária devido à falta de recursos públicos e ao mesmo tempo oportuniza a aproximação da Comunidade e das Empresas da região, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, suas realizações e suas potencialidades. DO OBJETIVO Os materiais e serviços listados abaixo poderão ser objeto de doação do presente Chamamento Público: