DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000051 51 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Descrição do item Quantidade . Luminária Arandela de Parede Direcionável, com dimensões aproximadas de 15x20 cm, material metal ou alumínio, em cor clara (branca, bege ou prata), com lâmpada. Voltagem: bivolt ou 220v. 7 un . Pendente Trilho, estilo industrial, capacidade para 6 lâmpadas. Material metal ou alumínio. Cabos com no mínimo 1,30m, com potência mínima de 60 W por cabo. Voltagem: bivolt ou 220v Cor escura (preto ou chumbo). Com lâmpadas inclusas. 4 un . Luminária de alumínio preto, pendente meia lua (50 cm). Dimensões aproximadas de: diâmetro 50 cm; altura: 25 cm; cabo regulável de 1,30 m; canopla do teto com 14 cm de diâmetro. Voltagem: bivolt ou 220v. Com lâmpada inclusa. 1 un . Puff Redondo em material tipo courino, na cor preta ou verde-escuro. Dimensões aproximadas de 46 x 36 cm. 6 un . Smart TV LED 65 polegadas. Voltagem: bivolt ou 220v. 1 un . Tinta Acrílica Semibrilho: RGB 30,30,30 (cor). 10,8 L . Tinta Acrílica Semibrilho: RGB 198,198,198 (cor). 36 L . Cadeiras com estofamento, podendo ser estilo concha com base fixa ou giratória. Cor do estofamento vermelho ou a combinar. 6 un . Banquetas, podendo ser estofada ou não, com ajuste de altura (cores variadas). 7 un . Placa MDF laminado 15 mm 1,85 m X 2,75 m textura madeira natural 3 un . Placa MDF laminado 18 mm 1,85 m X 2,75 m textura madeira natural 3 un . Placa MDF laminado 6 mm 1,85 m X 2,75 m textura madeira natural 2 un . Fita de borda para MDF textura madeira natural 22 mm 80 m . Fita de borda para MDF textura madeira natural 44 mm 30 m . Fita de borda para MDF textura madeira natural 100 mm 10 m . Tubo de aço 20 X 20 X 1,2 X 6000 mm 10 barras . Disco de serra para MDF revestido 80 dentes 1 un . Cola de contato de alta resistência 2,8 kg . Fundo preparador Wash Prime 900 mL com catalisador 2 un . Fundo Primer PU Preto automotivo 750 mL com catalisador 3 un . Tinta PU Preto automotivo 900 mL 3 un As fases e prazos deste edital ficam assim definidos: . Fa s e s Prazos . Publicação do Edital (no site do Campus Erechim e DOU). 10 de julho de 2023 . Submissão das propostas Até 07 de agosto de 2023 . Divulgação preliminar das propostas aceitas (site do Campus) Até 10 de agosto de 2023 . Encaminhamento de recursos Até 11 de agosto de 2023 . Divulgação final das propostas aceitas (no site do Campus Erechim e DOU). Até 15 de agosto de 2023 Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do IFRS - Campus Erechim, menu lateral "Editais". EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor-Geral CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 158746 Nº Processo: 23742.000268/2023-68. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 15.461.146/0001-01 - MICHELE ROCHA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus viamão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 77.601,24. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158746 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23742.000309/2022-35. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com início da vigência em 01 de abril de 2023, e a data base da categoria em 1o de abril.. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.097,28. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e OLILIANE BATISTA DE LIMA AMORIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 09/07/2023 a 09/08/2023, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, de 24/05/2023, Publicado no DOU 26/05/2022. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Oliliane Batista de Lima Amorim, CPF nº 930.535.682-68, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº: 23243.002619/2021-34. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo no âmbito do Instituto Federal de Rondônia - IFRO. Licitantes vencedores e datas de validade das Ata podem ser consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 03/07/2023 até 03/07/2024. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23482.000037/2020-10. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.213,48. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23482.000243/2017-24. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do preço, no contrato 04/2018, em r$ 17.616,54 (dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), dos serviços continuado de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr000016/2023, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2023;do decreto municipal de boa vista nº 123-e/2022, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade; e do ipca acumulado, conforme cláusula sexta - repactuação, do contrato original.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.464,57. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 99/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Sussenbach CPF: 576.XXX.979-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 21/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Sussenbach- Professor Substituto. Contrato nº 100/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Neuza Felix Gomes Rochette CPF: 721.XXX.713-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 21/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Neuza Felix Gomes Rochette- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 71/2023. Profissional Técnico Especializado Em Língua De Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Danielle Araujo Silva CPF: 321.XXX.768-41 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danielle Araujo Silva- Profissional Técnico Especializado Em Língua De Sinais. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 60/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Caçador - Contratado Leonardo Ferreira Campos. Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 04/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leonardo Ferreira Campos - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2022 PROCESSO Nº: 23306.002043.2022-12 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditamento do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com vistas a promover a parceria entre o Arquivo Histórico Municipal e o IFSP - SPO, tendo como objetivo desenvolver atividades de colaboração em prol da preservação do patrimônio cultural móvel e imóvel destas instituições, com o intuito de estimular atividades de pesquisa orientadas à preservação do patrimônio cultural de ambas as instituições, atividades desenvolvidas por discentes e docentes dos cursos superiores de graduação ou técnicos de nível médio do DCC e acompanhadas por funcionários do AHM, visando a finalidade única e exclusiva de concluir as atividades iniciadas no primeiro semestre de 2023. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DE SÃO PAULO, isoladamente denominado IFSP, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ 10.882.594/0001-65, neste ato representado pelo Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, isoladamente denominada SMC, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ 49.269.244-0001-63, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 04/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e ROGÉRIO CUSTODIO DE OLIVEIRA , pela SMC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2021. Nº Processo: 23305.005314/2021-11. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 32-154/2021, celebrado em 09/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.011089.2023-13.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.570,88. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).