DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Gabriel lopes da Rocha, como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e 08/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Geslanny Oliveira Sousa, como contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023/AGT/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2023, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Danilo Henrique da Matta, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023/AGT/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Danilo Henrique da Matta, como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2023 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2023/AGT/REI/IFTO, de 24 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de março de 2023, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Charles França de Sousa, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2023/AGT/REI/IFTO, de 24 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 01 de março de 2023, prorrogando-se o termo de vigência até 01 de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-geral, como contratante, e Charles França de Sousa, como contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 9/2022/CGP/PSO/REI/IFTO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 9/2022; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Carla Patrícia Dias; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATANTE decorrente do fim do afastamento da professora titular; DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023. ASSINATURA: Fábia Maceno Ribeiro, pelo Rescindente e Carla Patrícia Dias, pelo Rescindido. Fábia Maceno Ribeiro - Diretora-Geral Substituta AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas em 05/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro D-004 - registros 519 e 520. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br) Paraíso do Tocantins - TO, 7 de julho de 2023 FÁBIA MACENO RIBEIRO Diretora-geral Em Substituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 ESPÉCIE: A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), Professora Dra. Deborah Santesso Bonnas, no uso de suas atribuições legais, revoga o Termo de Convênio nº 3916 celebrado entre INSTITUTO PROE e IFTM, cujo objeto é: "Este CONVÊNIO visando o desenvolvimento de atividades de assistência na " promoção da integração ao mercado de trabalho" e de educação na " formação para o trabalho", de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III, e Art. 214, Inciso IV), capaz de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788/2008, bem como o contido na Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua Regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, de Estudantes, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização ou de "preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, que contempla o Processo Ensino Aprendizagem, estabelecendo Cooperação Recíproca entre as partes". O Termo de Convênio foi assinado em 31 de janeiro de 2013 e publicado extrato no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2013. Ressalta-se que esta revogação se dá em virtude da vigência indeterminada do supracitado Termo de Convênio, uma vez que, em atendimento ao determinado pelo Parecer nº03/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/P GF/AGU e orientações da Procuradoria Jurídica do IFTM, os Acordos/Convênios de Estágio tenham vigência de, no máximo, 60(sessenta) meses, podendo ser renovados se ambas as partes estiverem em comum acordo. E X T R AT O EXTRATO DO ACORDO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 04/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração Instituto PROECNPJ: 06.993.363/0001-51; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DAASSINATURA: 28/06/23; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas - Reitora do IFTM, Eduardo José Daibert de Araújo -Presidente do Instituto PROE. CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL Nº 29, DE 7 DE JULHO DE 2023/DGP-REI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 07/07/2023 a 19/07/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de História, para o Campus Uberlândia Centro e baixa as seguintes normas: 1. INFORMAÇÕES DO CARGO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. Área: História Quantidade de Vagas: 01 vaga Modalidade: Professor Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais. Pré-requisitos: Licenciatura em História; ou Licenciatura em História com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em História com Especialização; ou Licenciatura em História com Mestrado; ou Licenciatura em História com Doutorado. Remuneração: R$ 3.412,63 (Graduado/ Licenciado); R$ 3.668,57 (Aperfeiçoamento); R$ 3.924,53 (Especialização); R$ 4.692,37 (Mestrado); R$ 6.356,02 (Doutorado). 2. CONTRATO DE TRABALHO: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio do endereço eletrônico seleçã[email protected], no período de 07/07/2023 a 19/07/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARLENE JERÔNIMO CAMPUS UBERLÂNDIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, UASG 158312, torna público a realização da Chamada Pública nº 38/2023 em atendimento a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27de abril de 2016 e demais alterações, para a seleção de propostas para a celebração de parceria para, INSTALAÇÃO DE UM HUB DE INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO RURAL TECNOLÓGICO NA CIDADE DE ARAGUARI, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que NÃO envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas em Edital, que se encontra publicado no endereço: https://iftm.edu.br/licitacoes/. O Período de Entrega da Documentação e Propostas de Parceria será de 10/07/2023 a 10/08/2023, na Coordenação de Licitações, Contratos e Compras do IFTM Campus Uberlândia, localizado à Rodovia Municipal Joaquim Fe r r e i r a , S/N, Fazenda Sobradinho, Zona Rural Uberlândia - MG. A abertura das propostas acontecerá no dia 11/08/2023 às 10:00 horas, (horário de Brasília). FLÁVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.013768/2023. Objeto: Pregão Nº.: 8/2023 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.060210/2022-10. Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 12.711.855/0001-00 - CICLOTEO RECICLAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas da universidade federal da bahia, nas cidades de salvador, camaçari e vitória da conquista.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 30.699,50. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 3/2023 No Edital nº 03/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, pág. 54, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 64 vagas no total, sendo 51 vagas para Ampla Concorrência e 13 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras", leia-se: Estão sendo oferecidas 66 vagas no total, sendo 53 vagas para Ampla Concorrência e 13 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras; onde se lê: "FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 1 vaga", leia-se: FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 2 vagas.