DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000057 57 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 onde se lê: "FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA -Departamento de Saúde da Família - 3 vagas", leia-se: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Saúde da Família - 5 vagas. onde se lê: "INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - 8 vagas", leia-se: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - 6 vagas. onde se lê: "INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Orgânica - 1 vaga", leia-se: INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Físico-Química - 1 vaga. Inclua-se as seguintes Unidades Universitárias e respectivos números de vagas para atuar no Campus Salvador/Bahia: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de História - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Neurociências e Saúde Mental - 1 vaga. Exclua-se a vaga da "ESCOLA DE MÚSICA - Departamento de Música - 1 vaga", por ter constado indevidamente. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2023 Nº Processo: 23066.041488/2023-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ELISANGELA DE CARVALHO - EPP. CNPJ: 17.919.213/0001-14. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.07.2023 a 05.07.2028. Data de Assinatura: 06.07.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 166/2023 Nº Processo: 23066.041534/2023-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VITAL DE CARVALHO SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ: 14.479.445/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.07.2023 a 05.07.2028. Data de Assinatura: 06.07.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.028035/2023-49. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA . Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva para 02 (duas) máquinas de hemodiálise BBRAUN DIALOG +, sendo incluso substituição de qualquer peça, pelo período de 12 (doze) meses, do setor de hemodiálise do Hospital Ana Nery. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 17.356,08. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.026541/2023-01. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 46.031.188/0001-36 - GESTECH TECNOLOGIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de auditoria técnica, pelo período de 5 dias, para atender as conformidades do sistema de gestão da qualidade do Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Farmácia, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/06/2023 a 16/07/2023. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 8, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Sede, Campina Grande, na forma que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/03, Lei nº 10.973/04, Lei nº 11.123/05 e na Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/13, e de acordo com a Resolução nº 01/2018, da Câmara Superior de Gestão Administrativo- Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Matemática, na Área de Matemática. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 24 a 28 de julho de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei- ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (Setenta reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação mínima exigida Vagas . Matemática Graduação em Matemática e Mestrado em Matemática ou áreas afins 03 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia e na internet (www.cct.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 9, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Saúde - UAS/CES/UFCG, para área de conhecimento Nutrição Clínica e Gastronomia, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Ed i t a l . As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 25 a 31 de julho de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro na opção Acesso Usuário Externo na Página do SEI. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga . Nutrição Clínica e Gastronomia Graduação em Nutrição e Mestrado em Nutrição, Ciências da Nutrição, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Ciências de Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciências Naturais e Biotecnologia e áreas afins. 02 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). JOSÉ JUSTINO FILHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - PROCESSO: 23096.045163/2022-19 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL VIGÊNCIA: 15/06/2023 A 15/06/2024 Nº 025/2023 FORNECEDOR: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ -04.956.527/0001-45 . Item Quant Unid ES P EC I F I C AÇ ÃO Valor Valor Total . 71 5 Und PINÇA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MODELO ALLIS, COMPRIMENTO 12 R$ 44,90 R$ 224,50 . 73 2 Und TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO 14, TIPO PONTA CURVA DELICADA, TIPO METZEMBAUM R$ 43,90 R$ 87,80 . 74 5 Und TESOURA, COMPRIMENTO CERCA DE 12, TIPO PONTA PONTA RETA, TIPO ÍRIS, Material: Aço Inoxidável R$ 19,60 R$ 98,00 . 76 5 Und PINÇA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MODELO BACKHAU, Formato Ponta: Ponta Curva, Tipo Ponta: Traumática, COMPRIMENTO 14S R$ 42,90 R$ 214,50 . 77 5 Und PINÇA CIRÚRGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MODELO COLLIN CORAÇÃO, COMPRIMENTO 16 R$ 89,90 R$ 449,50 . 79 5 Und AFASTADOR CIRÚRGICO, TIPO FARABEUF, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, LARGURA 2, COMPRIMENTO 15 R$ 29,90 R$ 149,50 . 80 5 Und PINÇA CIRÚRGICA, AÇO INOXIDÁVEL, MODELO BACKHAUS, Ponta Curva, Tipo Ponta: Traumática, COMPRIMENTO 8 R$ 39,90 R$ 199,50 Nº 026/2023 FORNECEDOR: APICE CIENTIFICA EIRELI CNPJ -05.990.063/0001-56 . Item Quant Unid ES P EC I F I C AÇ ÃO Valor Valor Total . 141 1 Und Câmara De Contagem Tipo Neubauer Melhorada Especificação: câmara contagem, tipo (desenho da malha) neubauer R$ 149,00 R$ 149,00 . 150 17 Und ESTANTE PARA MICROTUBOS, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 100 TUBOS R$ 24,95 R$ 424,15 . 156 5 Und FRASCO LABORATÓRIO, TIPO REAGENTE, MATERIAL VIDRO, CAPACIDADE 1000, GRADUAÇÃO GRADUADO R$ 46,54 R$ 232,70 . 157 10 Und FUNIL LABORATÓRIO, MATERIAL VIDRO, FORMATO PERA, CAPACIDADE 125 R$ 63,46 R$ 634,60 . 168 4 Kg NAFTALENO, ASPECTO FÍSICO PARTÍCULAS SÓLIDAS BRANCAS, PESO MOLECULAR 128,1 R$ 124,00 R$ 496,00 . 169 5 Frasco ÓLEO DE IMERSÃO, USO PARA MICROSCOPIA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, TRAN - Frasco 100ml R$ 24,00 R$ 120,00 . 174 10 Und PICNÔMETRO, MATERIAL VIDRO, CAPACIDADE 25, CALIBRAGEM CALIBRADO R$ 38,15 R$ 381,50 . 175 10 Und PICNÔMETRO, MATERIAL VIDRO, CAPACIDADE 50, CALIBRAGEM CALIBRADO R$ 48,85 R$ 488,50 . 176 400 Und PIPETA, TIPO PASTEUR, GRADUAÇÃO GRADUADA, CAPACIDADE 3, MATERIAL PLÁSTICO R$ 0,12 R$ 48,00 . 181 50 Und PLACA DE PETRI, MATERIAL VIDRO, FORMATO REDONDA, DIMENSÕES CERCA DE 15 X 100 R$ 13,23 R$ 661,50 . 191 15 Und PROVETA em VIDRO com BASE e ROLHA DE POLIPROPILENO 50m R$ 31,76 R$ 476,40 . 192 2 Und Suporte Giratório para Pipetas em Polipropileno R$ 135,00 R$ 270,00 . 193 200 Und Swab haste de plástico estéril com ponta em algodão R$ 0,27 R$ 54,00 . 198 500 Und TUBO LABORATÓRIO, TIPO ENSAIO, MATERIAL VIDRO, TIPO FUNDO FUNDO REDONDO, DIMENSÕES CERCA DE 15 X 100 R$ 0,50 R$ 250,00 . 205 5 Und Balão Volumétrico, Capacidade: 250 Ml, Volumétrico, Fundo Chato, Material: Vidro, Acessórios: Rolha De Vidro R$ 40,73 R$ 203,65 . 206 10 Und Caixa Laboratório Material: Polipropileno , Capacidade: 96 Ponteiras , Volume: Para Ponteira 10 MCL R$ 13,94 R$ 139,40 . 250 1 Kg CLORETO DE AMÔNIO, ASPECTO FÍSICO PÓ BRANCO, CRISTALINO, INODORO, PESO MOLECULAR 53,49 R$ 30,95 R$ 30,95 . 273 1 Grama Cloreto de Lítio R$ 480,00 R$ 480,00 . 278 1 Frasco Corante, Tipo Eosina Amarelada Y. Aspecto Físico: Pó. Características Adicionais: Ci 45380 - Frasco 100g R$ 121,86 R$ 121,86 . 279 2 Frasco Meio De Cultura Tipo: Ágar Luria Bertani Miller; Aspecto Físico: Pó - Frasco 500g R$ 360,00 R$ 720,00 . 281 2 Frasco Meio De Cultura. Tipo: Ágar Tripticaseína Soja Sangue De Carneiro; Aspecto Físico: Pó - Frasco 500g R$ 553,27 R$ 1.106,54 . 296 1 Kg Persulfato De Amônio; Aspecto Físico: Pó Cristalino Branco, Inodoro R$ 30,00 R$ 30,00 . 297 1 Grama CTAB / Brometo De Cetiltrimetilamônio; Aspecto Físico: Pó Branco Cristalino R$ 174,00 R$ 174,00