DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 7 de julho de 2023 ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO Pró-Reitor O processo seletivo terá validade de 1 (um ano) podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área do Conhecimento Vagas Requisitos específicos . Teoria Política Contemporânea e Métodos Quantitativos Av a n ç a d o s 01 Doutorado em Ciência política A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 48/2023, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mario Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 47/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital: 1. No Quadro de vagas, onde se lê: . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/Unidade Curricular Lotação (Campus de Atuação Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/Titulação exigida para Admissão Vencimento Básico Retribuição Por Titulação Auxílio-Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . IISCA Filosofia Juazeiro do Norte 1 5 40 h Graduação em Filosofia (Licenciatura) e Mestrado em Filosofia R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 658,00 R$ 5.350,37 R$ 133,00 Leia-se: . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/Unidade Curricular Lotação (Campus de Atuação Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/Titulação exigida para Admissão** Vencimento Básico Retribuição Por Titulação Auxílio-Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . IISCA Filosofia/Filosofia Geral Juazeiro do Norte 1 5 40 h Graduação em Filosofia (Licenciatura) e Mestrado em Filosofia R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 658,00 R$ 5.350,37 R$ 133,00 Juazeiro do Norte/CE, 7 de julho de 2023. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2023 Processo nº 23067.027342/2023-01 Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal da Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 15/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)). Fortaleza, 15 de junho de 2023. José Glauco Lobo Filho - Vice-Reitor EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023 Processo nº 23067.019135/2023-74 Processo: 23067.019135/2023-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História / CH - Partes: Universidade Federal da Ceará e Thayane Lopes Oliveira - Vigência: 21/06/2023 a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Thayane Lopes Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2023. José Glauco Lobo Filho - Vice-Reitor EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2023 Processo nº 23067.026359/2023-32 Processo: 23067.026359/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Química / CT - Partes: Universidade Federal da Ceará e Daniel Muniz Beserra - Vigência: 26.06.2023 a 26.07.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Daniel Muniz Beserra (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2023. José Glauco Lobo Filho - Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2003/2019 - UASG 153045 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23067.004086/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Considerando a planilha de custos e formação de preços (pcfp) janeiro/2020, formalizada por meio do 1º termo de apostilamento, e a pcfp janeiro/2020 corrigida. O percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,9836% (nove mil oitocentos e trinta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 3.035,46 (três mil trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 7.479.771,50 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da correção dos salários base de todos os postos e do item "2.3b - vale alimentação" do posto "auxiliar em bioterismo (12 x 36hr semanais)", de acordo com a convenção coletiva de trabalho nº ce000048/2020, retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2020. Considerando a pcfp fevereiro/2020, formalizada por meio do 1º termo de apostilamento, e a pcfp fevereiro/2020 corrigida. O percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 1,0240% (um inteiro e duzentos e quarenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 3.160,71 (três mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 7.483.917,88 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Ressalta-se que as mesmas correções realizadas na pcfp janeiro/2020 foram realizadas na pcfp fevereiro/2020, cujos efeitos financeiros retroagem à data-base de 1º de fevereiro de 2020. Considerando a pcfp fevereiro/2020 corrigida e a pcfp repactuação e reajuste 2021. O percentual da repactuação e reajuste sobre o valor original atualizado do contrato é de 10,8256% (dez inteiros e oito mil duzentos e cinquenta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação e reajuste mensal propostos é de r$ 33.757,55 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 8.294.099,01 (oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil noventa e nove reais e um centavo). Ressalta-se que os efeitos financeiros das seguintes atualizações retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2021: a. Repactuação (item a - mão de obra): convenção coletiva de trabalho nº ce000173/2021 e lei nº 14.158/2021; b. Reajuste (itens "b - insumos" e "c - ração e maravalha"): calculado com base no ipca acumulado de janeiro/2020 a dezembro/2020; c. Reajuste (item e - manutenção de equipamentos): calculado com base no igp-m acumulado de janeiro/2020 a dezembro/2020; d. Redução do custo não renovável: item "3a - aviso prévio indenizado"; Não houve alteração dos valores de "uniformes, equipamentos, treinamentos e exames". Não houve alteração do valor do benefício de vale-transporte. Processo sei nº 23067.002498/2023-71.. Vigência: 17/01/2019 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.147.049,51. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3056/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Considerando o exposto no parecer n. 00284/2023/nucrc/pfufc/pgf/agu, conforme ofício 1545/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, e de acordo com os termos expostos no ofício 1270/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 1,8944% (um inteiro e oito mil novecentos e quarenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de r$ 14.632,29 (quatorze mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 9.444.490,81 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de