DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000061 61 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dezembro/2021 a novembro/2022. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 11 de dezembro de 2022. Processo nº 23067.065210/2022-98.. Vigência: 10/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.444.490,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 057880/2022-31. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 13,98 m² para exploração comercial de ponto de reprografia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia/UFC, Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00025-2023. Entrega das Propostas: 26/07/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 14685/2022-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de Reforma com Recuperação Estrutural dos Blocos 910, 914, 919 e 920 - Departamento de Matemática/Computação/Campus do Pici/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 - Ufcinfra/ufc - Campis Universitário do Pici, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00009-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Bloco 301 - Ufcinfra/ufc - Campis Universitário do Pici, Pici - Fortaleza/CE. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 06/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23068.054539/2020-51. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.319,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023 Processo nº 23068.073349/2021-14. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: Oferta de patrocínio proposta ao CREA-ES pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST com a Coordenação Universidade Federal do Espírito Santo UFES, a fim de fornecer material gráfico de técnico por meio de mão de obra especializada. Data da assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor da Ufes PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 158, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 155/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de julho de 2023, seção 3, página 54, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 123/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, para reposicionar a candidata Larissa Novelli, conforme a seguir: Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Engenharia Civil Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Civil (3.01.00.00-3) / Construção Civil (3.01.01.00-0) Especialidades: Materiais e Componentes de Construção (3.01.01.01-8); Processos Construtivos (3.01.01.02-6) Processo de seleção de docente n°: 23068.025374/2023-53 . Classificação Nome Pontuação . 1º Otávio Gaigher Simões 122,00 . 2º Mayara Santos Loureiro 120,00 . 3º Lucas Broseghini Totola 118,40 . 4º Daiana Valt Nepumoceno 115,00 . 5º Larissa Novelli 149,00 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 159, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 106/2023-Progep, publicado no DOU de 19 de maio de 2023, seção 3, página 83. Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Centro de Educação Infantil Criarte Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia/Educação Infantil Processo digital n°: 23068.023021/2023-19 . Classificação Nome Pontuação . 1º Adalgiza Gonçalves Gobbi da Silva 108,00 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 165/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 135/2023, publicado no D.O.U. de 12/06/2023: 1 - Departamento de Engenharia de Agronegócio (VEA) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Gestão do Agronegócio. Classificação: Thiago Reis (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-CH/UFFS/2023 , celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SARA MUNIQUE NOAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GIOVANA REIS LUNARDI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GUILHERME DRESCHER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARIA ANTONIA MICHELS DE SOUZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) STIFANI MACHADO ARAUJO BORSTMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ÂNDERSON MARCELO SCHMITT, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YANA TAMARA TOMASI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JUSSARA MARIA HABEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARINA GIROLIMETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LORIVALDO DO NASCIMENTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/ACAD-RE/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JOÃO CARLOS ROSSI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 56.912,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Universidade Federal de Goiás, representada pelos membros da Comissão Especial para Chamamento Público, comunica que a Chamada Pública nº 01/2023, cuja sessão pública online foi aberta no dia 26/06/2023 às 10:00h, mediante Processo Nº 23070.022255/2023-08, objetivando a aquisição de alimentos provenientes de