DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000062 62 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 agricultores familiares, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, teve os seguintes fornecedores participantes: ITENS DO EDITAL: 1 a 14 - FORNECEDOR: COOPRUSC - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIÃO - SITUAÇÃO: HABILITADO - VALOR TOTAL: R$ 27.332,85 LÍDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA Coordenadora da Coordenação de Processos de Dispensa e Inexigibilidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.017709/2023-11 - PE 038/2023. Objeto: a contratação eventual de aquisição COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS AUTOMOTIVOS; Ata n° 072/2023 - SANJU PNEUS LTDA; CNPJ: 49.825.223/0001-87; Valor Global da Ata R$ 51.498,20. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.017788/2023-60 - PE 039/2023. Objeto: a contratação eventual de aquisição de papel A3 e A4; Ata n° 073/2023 - ELIMAX COMERCIO E SERVICOS EM ARTE CENICA LTDA; CNPJ: 09.615.826/0001-30; Valor Global da Ata R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 074/2023 - G R LOBATO; CNPJ: 31.734.960/0001-09; Valor Global da Ata R$ 32.680,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.012555/2023-33. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 81.711.004/0001-80 - ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de sonorização, projeção, iluminação e estruturas. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 95.299,60. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 9º, III, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; considerando Parecer da Força Executória em Mandado de Segurança nº 50011435-71.2023.4.04.7002/PR; e o que consta do Processo nº 23422.0 011337/2023- 81, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Termo de Distrato nº 7/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 126 de 05/07/2023, seção 3, p. 57, do Termo de Contrato nº 19/2023, celebrado entre esta Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de Miranda. Foz do Iguaçu - PR, 7 de julho de 2023 DIANA ARAÚJO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.012555/2023-33. No Diário Oficial da União Nº 128, publicada na sexta-feira, 7 de julho de 2023, seção 03, página 69, onde se lê EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 158658, leia-se EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158658. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.004388/2023-03. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: A contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado (via internet) do abastecimento de combustíveis, que utilize tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart, com chip para administração e controle da frota de veículos oficiais da UNIFEI, com acesso de usuários autorizados pela UNIFEI para a operação e fiscalização do sistema de abastecimentos na rede de estabelecimentos credenciados pela empresa contratada, para o fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e s10), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital do pregão eletrônico nº 007/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23499.001540/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento ao contrato 005/2022 para prorrogação de vigência, repactuação e com aplicação de reajuste de valor estimado nos itens 2 e 3.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.800,59. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 012/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CARLOS EUSTÁQUIO DOS SANTOS NEVES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 011/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JANE KELLY DANTAS BARBOSA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 018/2021, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANDRÉ LUIZ DOS REIS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/07/2023 a 01/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854004278202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIASGnet - 07/07/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090005391202397. Objeto: O objeto da presente licitação, CONCORRÊNCIA DO TIPO MAIOR OFERTA POR ITEM, é a concessão de uso, a título oneroso, de espaço público localizado no campus sede da Universidade Federal de Lavras, no município de Lavras/MG, para exploração de atividades terapêuticas, esportivas e/ou sociais e outras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência 01/2023 da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: 10/08/2023 às 09h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG. Informações Gerais: Tipo de licitação: MAIOR OFERTA . CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exercício (SIASGnet - 07/07/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Graciéle Cunha Alves de Menezes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1038/2023. Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.229929/2023-75.