DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000077 77 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.006316/2023-53, contendo os preços registrados para as empresas WSJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 11.262.964/0001-24, no valor de R$298.000,00 e TALITA TAIARA SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 43.583.356/0001-08, no valor de R$2.940,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 10/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 12/07/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23007.023715/2021-57. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração de dados cadastrais da empresa contratada, em virtude de sua reorganização societária.. Vigência: 30/06/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.942,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.161,31. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência, bem como o acréscimo de um posto de jardineiro e um posto de operador de máquina costal.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23007.000063/2021-75. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por 06 (seis) meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.499,45. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00013120/2023-63. Nº Convênio: 45/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. GAEEE - GRUPO DE APOIO ESTUDANTE ESCOLA EMPRESA. CNPJ 44.013.201/0001-07. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 06/07/2023. Nº Processo: 23007.00015445/2023-47. Nº Convênio: 55/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. FUMEX TABACALERA LTDA. CNPJ 33.913.872/0001-08. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 06/07/2023. Nº Processo: 23007.00015447/2023-90. Nº Convênio: 56/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. EMA - EMPRESA MARINHO DE AGROPECUÁRIA DO PANTANAL LTDA. CNPJ 00.386.464/0001-88. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data de Assinatura: 06/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Tendo em vista que não houve propostas cadastradas, a licitação foi considerada deserta. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 076/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85/86, INCLUIR no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Desenvolvimento de Sistemas. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia da Informação ou áreas afins e Pós Graduação Lato ou Stricto Sensu. Regime de Trabalho: 40h". ONDE SE LÊ no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados. [...]. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados. [...]. Regime de Trabalho: 20h". Em 7 de julho de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.518758/2023-04. Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 10.184.678,76. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2165 PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade de Stuttgart. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/07/2028. DATA E ASSINATURA: 15/06/2023, Prof. Dr.-Ing. Wolfram Ressel, Reitor da Universidade de Stuttgart, 07/0/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450223/2022-30. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01º de junho de 2023, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA/ Unidade/Departamento Área CH Candidatos Habilitados/ Escola de Enfermagem / Departamento de Enfermagem MédicoCirúrgica/ Enfermagem Médico-Cirúrgica 20 Ampla Concorrência: 1º- MARCOS BARRAGAN DA SILVA - 7,74, 2º- MÁRCIA OTERO SANCHES - 7,56, 3º- CARLA DA SILVEIRA DORNELLES - 7,07 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Ciências Econômicas / Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais/ Ciências Sociais Aplicadas - Contabilidade Societária e Práticas Contábeis 40 Ampla Concorrência: 1º- VANESSA NOGUEZ MACHADO - 8,25, 2º- CAMILA DE OLIVEIRA - 8,10, 3º- NEUSA PIACENTINI - 8,05, 4º- LETÍCIA GOMES LOCATELLI - 7,15 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Ciências Econômicas / Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Ciências Humanas - Relações Internacionais 20 Ampla Concorrência: 1º- BRUNO MENDELSKI DE SOUZA - 8,40, 2º- VINÍCIUS HENRIQUE MALLMANN - 8,29, 3º- GUSTAVO HENRIQUE FEDDERSEN - 7,83, 4º- JOÃO GABRIEL BURMANN DA COSTA - 7,24, 5º- CARLOS RENATO DA FONSECA UNGARETTI LOPES FILHO - 7,22 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.038988/2019-90 Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e IRD. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 05/10/2021 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Reitora, Professora Denise Pires de Carvalho INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (IRD), a Delegada Regional, Ana Claudia Fonseca Brefe EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.221496/2023-40 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIV LR. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 06/07/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior La Rochelle Université (UNIV LR), o Presidente, Jean-Marc OGIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.221270/2023-49. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN E I R O. Contratado: 48.122.295/0027-34 - FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do píer 2 (píer), localizado na rua leopoldo de meis, parque tecnológico da ufrj - cidade universitária, rio de janeiro/rj. A presente locação é realizada para a locatária, residente do parque tecnológico da ufrj, em prol do apoio às suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e científico praticadas, no âmbito do contrato de concessão de uso de área nº 03/2010. Esta locação se destina ao uso do píer 2 para o embarque e desembarque de carga, observando o atendimento das exigências regulatórias necessárias à sua operação.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 545.040,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23082.025036/2019-57. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do serviço pela variação do índice IPCA (IBGE), apurada no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, no percentual de 3,9358%, aplicável a partir de 10 de julho de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.011,15. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).