DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000078 78 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 50 DE 7 JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . EDITAL Nº 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, DOU de 03/11/2022, Seção III, págs 65 à 67 . Processo nº. 23083.054105/2022-25 . 408ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2023. . Classe: Professor Adjunto . Área: Educação Especial: Pesquisa e Extensão em Educação Especial, Planejamento Educacional Individualizado, Ensino Colaborativo, Intersetorialidade e Acessibilidade Ed u c a c i o n a l . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º ALINE DE ALVERNAZ BRANCO FERRAZ 344,60 . 2° RENATA LOPES MACHADO 328,80 . 3° NAIARA CHIERICI DA ROCHA 317,80 . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . EDITAL Nº 63, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, DOU de 03/11/2022, Seção III, págs 65 à 67 . Processo nº. 23083.054097/2022-17 . 408ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2023. . Classe: Professor Adjunto . Área: Educação Especial: Pesquisa, Extensão e Inovação Pedagógica e Tecnológica em Educação Especial, Tecnologia Assistiva e Acessibilidade . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º KELLY MAIA CORDEIRO 338,60 . 2° WALLACE CARRIO DE ALMEIDA 334,90 . 3° IZADORA MARTINS DA SILVA DE SOUZA 325,80 . 4º JULIANA VECHETTI MANTOVANI CAVALCANTE 320,20 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23083.066941/2021-71. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.879,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.050054/2022-92. Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias, com o fornecimento de peças, da universidade federal de santa catarina, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 436.390,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001- 31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº 68/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Pró- reitoria de administração sendo que, a partir de 01/02/2023 o valor mensal do contrato passará de R$ 13.724,08 para R$ 14.605,71. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.268,52. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº 67/2023 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à Pró-Reitoria de Administração sendo que, a partir de 02/06/2023 o valor mensal do contrato passará de R$ 14.577,83 para R$ 14.602,22, perfazendo o valor anual estimado de R$ 175.226,64. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.098402/2022-01. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 230810770062023-1 . Objeto: A restauração e revitalização da Obra 500 anos da Invasão da América na parte externa da Caixa Preta do Curso de Teatro do Centro de Artes, localizado no Campus Universitário, em Santa Maria/RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para restaurar essa obra, quem melhor que o próprio artista? Juan Amoretti, além de ser o autor desse mural é referência Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 07/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.537.777/0001-90 JHT AMORETTI ARTES E PHOTOS. (SIDEC - 07/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS (alicate, jogo de chaves, escada, desempenadeira, mangueira, óleo lubrificante, leitor de cartão de memória, carregador de bateria, fonte de alimentação, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de Itens Licitados: 00146 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 07/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081055456202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação contínua de serviços gráficos no Campus da Universidade federal de Santa Maria, localizados na Imprensa Universitária da UFSM, para atendimento das unidades administrativas e acadêmicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 07/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075937202386. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOADESIVO VINÍLICO DESTINADO A PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA - PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081078430202384. Objeto: ReVITALIZAÇÃO DE FACHADAS DO PRÉDIO 74-C - CCSH- UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00011-2023. Entrega das Propostas: 26/07/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT017/2020 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, doravante simplesmente "CONTRATANTE", UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o no: 95.591.761/0001-05, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, doravante designada "CONTRATADA" e FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 89.252.431/0001-59, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social, doravante designada "CONTRATADA", assinado em 07 de Julho de 2023. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 09 de Novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.055456/2019-78.