DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000082 82 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.010378/2023-08. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte incluindo veículos e motoristas. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23769.002906/2022-04. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 01/06/2023 a 30/09/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.665,08. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23769.002364/2020-08. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.960,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Contratante: Hospital Universitário Antônio Pedro/EBSERH; Contratada: F. de Assis S dos Santos Comércio de Eletrodomésticos Ltda; Signatário: Beatriz Teixeira Gonçalves - Chefe da unidade de fiscalização de contratos. Comunicamos ao fornecedor que a Decisão em 1ª Instância foi baseada no Edital inadequado anexado ao processo (27441279), sendo recalculado o valor da multa compensatória, baseada no Edital correto (27494867) que faz referência a adesão aos itens 01, 02, 09 e 13 registrados na Ata do Proegão 48/2020 UASG 153028 - Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HUAP/Filial EBSERH, a Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, em que figuram como contratante Hospital Universitário Antônio Pedro/EBSERH e como contratada F de Assis S dos Santos Comércio de Eletrodomésticos LTDA-ME, na qual a Gerente Administrativa MARIA CONCEIÇÃO LIMA DE ANDRADE solicita intimar pelo presente EDITAL o senhor Francisco de Assis Soares dos Santos, representante da referida empresa para, tomar conhecimento da Decisão em 1º Instância e apresentar Recurso Hierárquico, no prazo de 10 (dez) dias úteis. O prazo para manifestação terá início no dia útil seguinte ao da data de publicação do presente Edital. Para conhecimento de todos, o presente EDITAL será publicado na forma da lei. Os interessados ficam cientes de que o Hospital Universitário Antônio Pedro se localiza na Rua Marques do Paraná, nº 303 -- Centro - Niterói / RJ. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 04 de agosto de 2022. Informamos ainda que houve tentativa de notificação via postal, porém sem sucesso, uma vez que a tentativa via correios não localizou o destinatário. BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES Chefe da Unidade de Fiscalização de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.010988/2023-04 - Pregão nº 109/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MEDICAMENTOS - OXIBUPROCAÍNA E PROXIMETACAÍNA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Data da Assinatura: 05/07/2023. Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. / CNPJ: 44.734.671/0022-86, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 600 - R$ 21,96. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011563202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, visando à obtenção e à manutenção da qualidade sanitária e ambiental para atender ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 07/07/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.947,50. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.596.529/0001-10 - GENETICA CO M E R C I O IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.760,80. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529016372202218. Objeto: Aquisição de solução de processamento, armazenamento e comunicação de dados com fornecimento, instalação e configuração para atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 24.794.078/0001-93- ECEGH SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA. Itens02, 05, 08, 16, 18, 21, 23, 24, Valor total do Fornecedor: R$ 8.130,62. CNPJ: 38.405.762/0001-40-STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 03, 04, 11, 12, 13, 14. Valor total do Fornecedor: R$ 10.145,62. CNPJ: 27.705.997/0001-31- MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 6 e 7. Valor total do Fornecedor: R$ 5.320,58. Valor global da Ata: R$ 23.596,82. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de licitacão/Equipe de apoio (SIDEC - 07/07/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522004213202311. Objeto: Aquisição de Cassetes e Placas de Fósforo Compatíveis com Digitalizadora de Imagens Fujifilm FCR Capsula CR-IR 357, para a Unidade de Oncologia do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 054/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/07/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 055/2022. Nº Processo: 23541.000173/2022-20. Pregão. Nº 066/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 11/07/2023. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.309,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 045/2021. Nº Processo: 23541.000069/2021-54. Pregão. Nº 047/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 15/07/2023. Vigência: 15/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.080,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001918202351. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes do Grupo B (resíduos químicos), gerados pelo complexo hospitalar do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5- 01061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155911-15255-2023NE000015