DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000083 83 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 17/2023 - Processo Administrativo nº 23538.011672/2023-82, Pregão Eletrônico 32/2023. QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 13.784.485/0001-01. Objeto: Comodato dos equipamentos, 01 (uma) Caixa de instrumental de pinças permanentes e acessórios para cirurgias laparoscópica e bariátrica (marca YIDA MEDLCAL); 01 (um) Gerador para pinça bipolar (marca VALLEYLAB), para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUmap/UFMS-EBSERH. Valor dos Equipamentos em Comodato R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais). Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23477.013450/2021-02. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes hospital universitário maria aparecida pedrossian/humap- ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 8.132.436,68. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 31/2023, Processo Administrativo 23538.011672/2023-82 PE nº 32/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) MEDX IMPORTAC AO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 31.908.465/0001-79. Valor Total R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). 2) OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, CNPJ 14.829.987/0001-66. Valor Total R$ 10.000,00 (dez mil reais). 3) QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.784.485/0001-01. Valor Total R$ 1.147.798,50 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). 4) TS MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.066.602/0001-06. Valor Total R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais). Objeto: aquisição de Materiais de Cirurgia Geral: Grampeadores, Cargas, Telas e Bariátrica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itemns 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 32/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 1.507.628,50 (um milhão, quinhentos e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Cogera Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 15.706.824/0001-59 Lote: 01 Valor Total: R$ 8.132.436,68 Valor GLOBAL: R$ 8.132.436,68 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitacoes (SIDEC - 07/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817005745202361. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura Aquisição de Itens Novos (G1) e (G9) e Materiais Odontológicos (Fracassados)para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 07/07/2023) 155910-26443-2023NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar - insumos diversos- a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos- HU-UFSCar. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 07/07/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.023050/2023-47. Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 04 compondo o grupo i, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: analisador automático para coagulação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.023477/2023-45. Pregão Nº 33/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item n.º 05, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: aparelho auditivo em regime de comodato , deverá ter a mesma marca, modelo e característica do tipo de aparelho que será fornecido durante o período contratual) juntamente com o aparelho em comodato deverá ser fornecido um kit contendo 1 pote de massa (800 gramas) para impressão de pré-molde de ouvido, 2 seringas e uma caneta otoscópica para o atendimento ao público, dentro das necessidades da instituição pública. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020725/2023-04. Pregão Nº 39/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 09 compondo o grupo i, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: vitreófago. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002211202369. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável e bombas dosadoras de cloro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 07/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533039768202274. Objeto: Aquisição de colchões de uso hospitalar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Téofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 07/07/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23535.005698/2020-79. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 15/07/2023 e encerramento em 15/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1004125 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152050 SEI HCPA 23092.005140/2023-92 Nome do Contratado: TRAPVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA. Nº CNPJ: 09.289.245/0001-55 Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção em Purgadores de Vapor, sob demanda. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE7041 22/06/2023 Data de Assinatura: 30/06/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alessandro Souza de Oliveira CPF: 634.169.990-53.