DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 2.526,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152638 SEI HCPA 23092.009240/2023-98 - DIPIRONA 1000 MG /AMOXICILINA 50 MG/ML Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 R$ 6.016,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507315 05/07/2023 Autorização: 06/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152500 SEI HCPA 23092.008225/2023-22- AQUISIÇÃO DE CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92666.817/0001-11 R$ 17.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507294 04/07/2023 Autorização: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152641 SEI HCPA 23092.009308/2023-39 - PERNEIRA G PARA SISTEMA DE COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA Contratado: DF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EPP CNPJ: 06.350.785/0001-09 R$ 3.383,3600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507242 30/06/2023 Autorização: 05/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152675 SEI HCPA 23092.009537/2023-53 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507318 05/07/2023 Autorização: 06/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152616 SEI HCPA 23092.008979/2023-82 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS STERIS Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 R$ 3.368,1500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 06/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152614 SEI HCPA 23092.009015/2023-51- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA COM IMPOSSIBILIDADE DE USO Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 97,4800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 05/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152614 SEI HCPA 23092.009015/2023-51- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA COM IMPOSSIBILIDADE DE USO Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 400,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 05/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152614 SEI HCPA 23092.009015/2023-51- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA COM IMPOSSIBILIDADE DE USO Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 3.570,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 05/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1001820 AO CONTRATO Nº 0917105 Contratada: MODUL M&C LTDA. CNPJ: 31.647.081/0001-40 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE504565 2023NE507051 30/01/2023 Data da Assinatura: 04/07/2023 Nº do Processo: 151002 SEI HCPA 23092.013687/2022-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, ajuste nos códigos no contrato de fornecimento nº 0917105, conforme despachos 0985075, 0975061, 0984357, 0991444, 0995010, 0987410 e parecer jurídico 0996653, demonstrado no: ITEM 1. UM Rolo. CÓDIGO 309750. DESCRIÇÃO EMBALAGEM PARA UNITARIZAR FRASCO-AMPOLA DE 5 A 10ML. VALOR UNITÁRIO R$ 2.641,555. ROLO VALOR UNITÁRIO EMBALAGEM R$ 0,3550. ITEM 2. UN Rolo. CÓDIGO 309408. DESCRIÇÃO EMBALAGEM PARA UNITARIZAR AMPOLAS DE 0,25ML A 4 ML. VALOR UNITÁRIO ROLO R$ 3.092,9902. VALOR UNITÁRIO EMBALAGEM R$ 0,2771. ITEM 3. UM Rolo. CÓDIGO 309604. DESCRIÇÃO EMBALAGEM PARA UNITARIZAR COMPRIMIDOS SEM IMPRESSÃO E TARJA. VALOR UNITÁRIO ROLO R$ 4.131,018. VALOR UNITÁRIO EMBALAGEM R$ 0,2313. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: 431.478.298-63. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1007608 AO CONTRATO Nº 0720142 Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA. CNPJ: 10.732.440/0001-97 Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-43; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Resolução da Aneel nº 570/2013 de 23 de julho de 2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e da Lei Complementar nº 123, de 14/12/200. Nota de Empenho: 2023NE504565 2023NE507051 30/01/2023 Data da Assinatura: 06/07/2023 Nº do Processo: 147777 SEI HCPA 23092.009020/2021-01 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores referente ao ano de 2023, a partir de 01/06/23, no percentual de 3,93%, do contrato nº 0720142, que tem como objeto a contratação de comercializador varejista contemplando fornecimento de até 5,15 MWmédios Energia Elétrica, conforme: ITEM 1 - 1.1 - Ano I - Energia Convencional - (01/06/23 a 31/12/23). Quantidade em MWh 19.558,80. Preço unitário R$/ MWh sem ICMS R$ 252,00. Preço unitário R$/ MWh. Preço unitário corrigido R$/ MWh sem ICMS R$261,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andre Dorf CPF: 170.751.778-93 e Senhor João Aramis dos Santos Girio CPF: 332.505.348-38. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 151351 SEI HCPA 23092.015573/2022-75, publicado no D.O.U dia 13 de março de 2023, seção 3, fl. 80, onde se lê: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A 6758888000455 R$ 23011,00, leia-se: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MED I CO S AVANCADOS S/A 6758888000455 R$ 23501,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 457/2023 Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 7 de julho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o CLERMONT AUVERGNE INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE (FRANÇA). Objeto: favorecer os intercâmbios de pessoas, de experiências e de atividades nos domínios abrangendo o ensino superior e a pesquisa. Vigência: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Sophie Commereuc, Diretora Geral do Clermont Auvergne Institut National Polytechnique. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CLERMONT AUVERGNE INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE (FRANÇA). Objetivo: estabelecer as condições necessárias ao intercâmbio de estudantes. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Sophie Commereuc, Diretora Geral do Clermont Auvergne Institut National Polytechnique. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CLERMONT AUVERGNE INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE (FRANÇA). Objetivo: acordar sobre o intercâmbio de pessoal. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Sophie Commereuc, Diretora Geral do Clermont Auvergne Institut National Polytechnique. . . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23105.011253/2020-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001- 33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Variação do valor contratual e propiciar a correção do contrato em R$ 733.193,88, passando deste modo ao valor global de R$ 7.962.845,53. Vigência: 03/11/2020 a 03/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).