DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000093 93 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR a empresa EBRAIM, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.249.315/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no processo administrativo nº 23529.012566/2022-44, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário da UFGD, sito na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou ainda para o e-mail [email protected]. A empresa poderá fazer-se representar por advogado por ocasião da apresentação da defesa prévia, devendo apresentar na peça de defesa as justificativas da não entrega do item Nº 7 exigida na ata de registro de preços da licitação - modalidade pregão eletrônico n.º 04/2021. A empresa poderá incorrer nas seguintes penalidades: a) Advertência; b) multa moratória de 0,03%; c) multa compensatória de 10%; d) Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e- mail para [email protected] por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso. VAGNO NUNES DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0637411. Extinção do Contrato nº 177/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e PAULA DOS SANTOS BRITO, CPF: 960.396.713-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523021332202329 . Objeto: Aquisição emergencial de surfactante Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item fracassado na licitação, encontra-se em situação crítica e não há prazo suficiente p conclusão de novo processo. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 06/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 101.108,36. CNPJ CONTRATADA : 08.563.277/0001-34 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA. (SIDEC - 07/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica o texto da publicação no DOU do dia 30/11/2021, Edição 224, Seção 3, página 108 Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 028/2023), PROCESSO 23523.035201/2022-48, homologado no dia 19 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 3 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 4 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 6 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 7 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; 8 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48; 9 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12; 10 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37; 11 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 12 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 13 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70; 14 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 15 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0020-77; 16 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 17 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 1.579.284,01. Leia-se: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 028/2023), PROCESSO 23523.035201/2022-48, homologado no dia 19 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 3 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 4 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 6 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 7 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; 8 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48; 9 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12; 10 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37; 11 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 12 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 13 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70; 14 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 15 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0020-77; 16 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 17 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 1.579.200,31. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos que são utilizados para atender atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão de discentes de graduação (Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia) e pós-graduação em Ciência Animal (Campus Cuiabá) e Zootecnia (Campus Sinop) da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108101896202264. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de mato Grosso FUFMT, no Campus Universitário de SINOP Novo Edital: 10/07/2023 das 08h30 às 12h30 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de30/05/2023, seção 3, página 67, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Maria Emília Novaes dos Santos; Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Libras; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.006800/2023-76. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "design instrucional, produção de mídias audiovisuais e encapsulamento de material didático autoinstrucional, contemplando a organização didático-pedagógica do ambiente virtual de aprendizagem (ava) para a oferta do curso na modalidade a distância", (objeto do ted/inep sei 3875798), plano de trabalho (documento sei 3875800).. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23104.031209/2022-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O objeto do contrato ora aditado é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto de desenvolvimento institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional denominado "atenção à saúde bucal", conforme anexo i, plano de trabalho (3568649).. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EDITAL Nº 77 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - PROGEP/UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Programa de Assistência à Saúde-PAS/UFMS, torna pública a retificação ao Edital de Credenciamento nº 74/2023 - Progep/UFMS conforme abaixo: 1. Incluir os itens abaixo no Edital de Credenciamento nº 74/2023- Progep/UFMS: 6. DOS PREÇOS 6.8.1 Os medicamentos de cobertura obrigatória (quimioterápicos injetáveis e imunobiológicos), serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra com acréscimo de 15%. 6.8.2. Os medicamentos de cobertura obrigatória quimioterápicos via oral serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra com acréscimo de 10%. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.4.6. ANEXO VI- TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 12.4.7.ANEXO VII- TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ANEXO IV - TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 7.8.1 Os medicamentos de cobertura obrigatória (quimioterápicos injetáveis e imunobiológicos), serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra com acréscimo de 15%. 7.8.2. Os medicamentos de cobertura obrigatória quimioterápicos via oral serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra com acréscimo de 10%. ANEXO V - TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA