DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A CPCFJL, com base na análise do edital e no parecer técnico da DOFIS, decide considerar HABILITADA e CLASSIFICADA a empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n. 04198561/0001-06, com o valor global de R$ 477.761,39. Ata disponível em: https://cpcfjl.ufs.br/tag/9-. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 07/07/2023) 154050-15267-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.007494/2022-34. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento, desinstalação, instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e atualização de versões, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as estações de trabalho e equipamentos servidores do Contratante, de acordo com as especificações, condições e observações constantes neste contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 14/11/2028. Valor Total: R$ 173.582,80. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101001036202372. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoas para a Universidade Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 154419-26251-2023NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados noventa e cinco (95) diplomas nos dias 28/03/2023, 14/04/2023, 17/04/2023 e 25/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registro 34; livro AMINI00002 - registros 27 e 28; livro ARQUE00002 - registros 19 e 20; livro ARTEV00002 - registro 17; livro CCLIC0001 - registro 1; livro CIEBA00002 - registros 12 e 13; livro CIENB00002 - registro 42; ECOLO00002 - registro 10; EDUCB00002 - registros 25 a 29; EDUCL00002 - registros 26 a 28; livro ENGAG00002 - registro 45; livro ENGCI00002 - registros 29 e 30; ENGEC00002 - registro 16; livro ENGEE00002 - registros 23 a 27; FARMA00002 - registros 52 a 55; livro GEOGR00002 - registros 20 a 22; livro MEDIC00003 - registro 88; livro MEDIV00002 - registros 32 a 50; livro PSICO00002 - registros 78 a 84; ZOOTE00002 - registros 11 a 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas. Petrolina/PE, 7 de julho de 2023. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 095/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes do "XI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE AGROP EC U Á R I A SUSTENTÁVEL-SIMBRAS / VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE AGROPECUARIÁ". PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO Nº 23114.908882/2023-76. VALOR: O valor estimado do curso é de R$ 51.600,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 096/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes do "Ginástica para Meia e Terceira Idade - Saúde e Vida". PRAZO: 24 meses. PROCESSO Nº 23114.908876/2023-19. VALOR: O valor estimado do curso é de R$ 121.187,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 140/2023. PARTES: UFV/ CENTRO INTERNACIONAL DE AGRICULTURA TROPICAL/ FUNARBE. OBJETO: Estudar as bases genéticas de caracteres de interesse em mandioca associados com qualidade de cozimento e da depressão por endogamia, por meio de mapeamento de ligação e associação usando dados fenotípicos e genotípicos em duas populações do CIAT. PRAZO: 01/05/2023 a 31/12/2023. PROCESSO Nº 23114.909118/2023-18. VALOR: US$ 26.000 (Vinte e seis mil dólares). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo CENTRO INTERNACIONAL DE AGRICULTURA TROPICAL, Sr. Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 137/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - UFV Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do(a) docente Hernani Martins Júnior, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907640/2023-65. VALOR: O projeto prevê a arrecadação de R$ 25.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 124/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCH atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do seu Diretor, Odemir Vieira Baêta, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. P R O C ES S O Nº 23114.909355/2023-89. VALOR: O projeto prevê a arrecadação de R$ 250.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2020. PARTES: UFV/ AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores. PROCESSO Nº 23114.903829/2020-36. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 1.304.247,64. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo. PARTES: UFV/ FUNARBE/ PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: De 11 de Julho de 2023, com término em 08 de outubro de 2023. PROCESSO Nº 23114.908340/2020-51. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Pela PRT 3ª Região, Sr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e Raquel de Andrade Pereira. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.909661/2023-15. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do do Projeto Pedagógico para a realização do "Curso EaD de Fitoterapia Baseada em Evidências", promovido pela UFV. CON T R AT A N T E : Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 07/07/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 149.640,00. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 50/2023 SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Metodologia do Ensino em Ciências e Biologia I e II, Metodologia do Ensino de Educação Ambiental, Metodologia da Pesquisa em Educação e Estágios Supervisionados em Ciências e Biologia. Licenciatura em Ciências Biológicas e Mestrado ou Doutorado em Educação; ou Educação em Ciências; ou Ensino de Ciências; ou Educação Científica e Tecnológica. I B F/ C A F (23114.909747/2023-48) 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO