DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Precos nº 17/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 15/2023: A - FORNECEDOR: DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 01.061.762/0001-60, R$ 3.345,00 B - FORNECEDOR: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97, R$ 990,00 C - FORNECEDOR: LABONE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.893.965/0001-62, R$ 36.090,00 D - FORNECEDOR: VOLTCOM DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ: 09.614.581/0001-26, R$ 9.974,30 E - FORNECEDOR: N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - EPP, CNPJ: 10.376.569/0001-00, R$ 59.900,00 F - FORNECEDOR: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001-03, R$ 12.000,00 G - FORNECEDOR: XLABOR TECNOLOGIA LTDA.-EPP, CNPJ: 12.127.236/0001-72, R$ 3.651,00 H - FORNECEDOR: ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 13.395.341/0001-55, R$ 700,00 I - FORNECEDOR: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, R$ 400,00 J - FORNECEDOR: ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ: 19.026.964/0001-37, R$ 75.807,07 K - FORNECEDOR: K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03, R$ 21.804,00 L - FORNECEDOR: OHMTECH COM. VAREJISTA DE MAQ. E EQUIP. PARA INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 26.489.691/0001-22, R$ 119.500,00 M - FORNECEDOR: WIDETECH AUTOMAÇÃO, CNPJ: 30.102.251/0001-48, R$ 260,00 N - FORNECEDOR: MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.672.925/0001-02, R$ 6.640,00 O - FORNECEDOR: HM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 31.964.027/0001-28, R$ 30.800,00 P - FORNECEDOR: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 34.444.108/0001-95, R$ 9.842,00 Q - FORNECEDOR: ARGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.641.908/0001-94, R$ 3.864,44 R - FORNECEDOR: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, R$ 28.606,00 S - FORNECEDOR: EMBRASUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 91.772.301/0001-99, R$ 28.440,00 GEORGE QUEIROGA ESTRELA Pro-Reitor de Planejamento RETIFICACAO DO ATO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.013771/2022-69. A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154055, processo: 23118.013771/2022-69, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 126, página 82 de 05/07/2023. ONDE SE LE: Valor Total: R$ 4,90 LEIA-SE: Valor Total: R$ 16.142,51 (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003418/2023-22. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças em equipamento de difratometria de raios x modelo XRD-6000. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 138.080,55. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129005701202399 . Objeto: Contratação de colaboradores externos para atuar como fiscais no Concurso Público da UFRR - Edital n.º 123/2023-PROGESP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA. Pró-reitora de Gestão de Pessoas. Ratificação em 05/07/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 111.144,10. CNPJ CONTRATADA : 34.792.077/0001-63 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. (SIDEC - 07/07/2023) 154080-15277-2023NE800215 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23129006185202172. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de gerenciamento de frotas de veículos Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 07/07/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021699/2023-84. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva, para atender o campus sorocaba e o núcleo de extensão educação, tecnologia e cultura - campus sorocaba (netc-so) da ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 1.856.865,84. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021612/2023-79. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva, para atender o campus São Carlos da Ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 6.214.119,96. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021687/2023-50 Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva, para atender o campus Araras e a estação experimental de Valparaíso da Ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 1.553.037,72. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021754/2023-36. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva, para atender o campus Lagoa do Sino da Ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 723.014,16. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023544/2022-00. Pregão Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Araras da Ufscar. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 6.684,08. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 76/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.011563/2023-66. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 899999063 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA. Objeto: Estabelecer formalmente e disciplinar cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Terapia Ocupacional, no interesse do Departamento da Ocupação Humana da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional da Colômbia, bem como no do Departamento de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos, a qual pode consistir na execução, no referido campo do saber, de mobilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, estágios de curta duração, produção conjunta de publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2033. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23112.100821/2019-00. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência abrangendo o período entre 22/08/2023 e 22/08/2024.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.069,20. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos, materiais e acessórios para combate a incêndio, com as devidas sinalizações, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 53/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009095/2021-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o pesquisa científica e tecnológica em insumos tecnológicos (antígenos) visando possibilitar o desenvolvimento de kit diagnóstico imunológico para schistosoma mansoni, processo 23122.009095/2021-89, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 18.912,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).