DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No pagamento pelos serviços prestados serão realizadas as retenções tributárias constantes na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento de Pessoa Física (Anexos IV) e Cláusula Décima Pessoa Jurídica (Anexo V). - ANEXO VI - TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA: Onde se lê: Identificação pessoa física) ____________, CPF nº____, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir de __/_/_, declarando ciência e concordância com as condições estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº XX/2023, que trata do descredenciamento: Leia-se: Identificação pessoa física) ____________, CPF nº____, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir de __/_/_, declarando ciência e concordância com as condições estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº 74/2023 - Progep/UFMS, que trata do descredenciamento: - ANEXO VII - TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA Onde se lê: (Identificação pessoa jurídica) ____________, CNPJ nº____, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir de __/_/_, declarando ciência e concordância com as condições estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº 1/2022, que trata do descredenciamento: Leia-se: (Identificação pessoa jurídica) ____________, CNPJ nº____, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir de __/_/_, declarando ciência e concordância com as condições estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº 74/2023 - Progep/UFMS, que trata do descredenciamento: LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2023-UFMS Processo nº. 23104.002327/2023-58. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundación Universitaria Konrad Lorenz. Objeto: O objetivo deste acordo é estabelecer as condições que irão regular o intercâmbio acadêmico de estudantes e professores entre a UFMS e a Konrad Lorenz. Data de Assinatura: 05.07.2023. Vigência: 05.07.2023 a 05.07.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela Instituição Parceira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 64/2023-UFMS Processo nº. 23104.032168/2022-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN/MS). Objeto: 2.1 Constitui objeto do Acordo de Cooperação, a Parceria para fornecimento de atividades educacionais, palestras, cursos, oficinas educativas e de leitura aos presos (as) custodiados (as) das Unidades Prisionais sob a Égide da AGEPEN/MS, conforme Planos de Trabalho e projetos a serem elaborados conforme a oferta. 2.2. Havendo o interesse e a concordância das partes, por manifestação expressa dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do acordo de cooperação, poderá haver, mediante edição de Termo Aditivo, ao Acordo, a ampliação das ações previstas nesta cooperação. 2.3. Qualquer proposta de reformulação, desde que não implique em alteração do objeto do Acordo, deve ser aprovada pelos partícipes, respeitando as que vierem por determinação do Ministério da Educação. Data de Assinatura: 05.07.2023. Vigência: 05.07.2023 a 05.07.2025. Assinam: Maria Lígia Rodrigues Macedo, Pró-Reitora no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o Representante Legal, pela Instituição Parceira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo nº: 23110.020570/2023-79. Dispensa de Licitação nº 029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto 10º Encontro Sul Americano de Design - Sul Design Reinventa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 60.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$8.550,00. Data de assinatura: 06/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE PENALIDADE Edital de Penalidade nº 03/2023 O Pró-Reitor Administrativo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23110.048590/2022-23 da Seção de Análise de Processos Administrativos ligada a COLICON resolve: Aplicar à empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 38.160.210/0001-10, a penalidade prazo de 4 (quatro) meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. O processo está esgotado administrativamente. Em 7 de julho de 2023 SÉRGIO LUÍS DE SOUZA OLIVEIRA Chefe da Seção de Análise de Proc. Administ. UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 1/2023 Nº de Processo: 23116.004709/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Propiciar a pesquisa e desenvolvimento de um sistema de gestão de riscos para a FAURG".Vigência: A contar da data de assinatura até 31/03/2024.Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019 Nº de Processo: 23116.007533/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Alteração do prazo de vigência".Vigência: De 01/07/2023 a 30/04/2024.Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 14/2021 Nº de Processo: 23116.007533/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Alteração do prazo de vigência".Vigência: De 30/06/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CPS Nº 81/2017 Nº de Processo: 23116.011719/2023-79.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação do prazo de vigência".Vigência: De 28/06/2023 a 27/06/2024.Data da assinatura:28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CPS 01/2021-GRAM LABORATÓRIO Nº de Processo: 23116.003226/2023-65.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Gram Laboratório de Analises Clinicas LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Prorrogação do prazo de vigência do contrato".Vigência: De 01/07/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 30/06/2023. EDITAL Nº 26, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 20, de 19/05/2023 - Publicado no DOU em 23/05/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Processo nº 23116.007951/2023-11 Contabilidade Geral Avançada e Contabilidade Fiscal e Auditoria DANIELE MENDES CALDAS 7,16 1º . DEIZE AIRES NEVES 5,75 2º MANOEL LEAL SILVEIRA Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício