DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Prseidente da FAIR PLAY, Antonio Carlos Ramires Torres EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 135/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O INSTITUTO CRESCER COM META,: O presente ACORDO tem por objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o/a ICMETA, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da ICMETA, Leonardo Costa de Almeida EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS,,: O presente ACORDO tem por objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO o/a SOLAZER, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógic técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da SOLAZER, Raphael da Silva Gonçalves. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: O objeto deste Termo de Convênio consiste na implantação de um polo avançado de capacitação às temáticas que versem sobre migração e refúgio, de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho, nas dependências do núcleo de prática jurídica da faculdade de Direito da Universidade FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Visando a Educação em Direitos Humanos, conforme o Plano de Trabalho anexado no documento eletrônico nº 2021- 0628671 do mencionado Processo, que integra este termo de convênio, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de: 29/05/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Secretária da SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Rosangela de Souza Gomes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 138/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RÁDIO GLOBO S/A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, o Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Liliane Maria de Carvalho Costa Vaz, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.035323/2023-15 - Contrato de Doação 269/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.037259/2023-07 - Contrato de Doação 287/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.042920/2023-98 - Contrato de Doação 313/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais) - Data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.043676/2023-81 - Contrato de Doação 335/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 719,19 (setecentos e dezenove reais e dezenove centavos) - Data de assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.037167/2023-19 - Termo de Cessão 276/23 - Objeto: Equipamento de áudio - Valor: R$ 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais) - Data de assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.037177/2023-54 - Termo de Cessão 286/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 7.997,00 (sete mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.040304/2023-01 - Termo de Cessão 304/23 - Objeto: Equipamento de vídeo/foto - Valor: R$ 6.127,00 (seis mil cento e vinte e sete reais) - Data de assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.041601/2023-65 - Termo de Cessão 310/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 4.589,04 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) - Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.041795/2023-07 - Termo de Cessão 327/23 - Objeto: Equipamento de vídeo/foto - Valor: R$ 1.831,54 (mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) - Data de assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.042805/2023-13 - Termo de Cessão 311/23 - Objeto: Equipamento hidráulico - Valor: R$ 324,24 (trezentos e vinte e quatro e vinte e quatro centavos) - Data de assinatura: 06/06/2023.