DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº- PDO 2023/00058 O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 83 (oitenta e três) bens móveis em favor da instituição PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, CNPJ 17.963.083/0001-17. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00058, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens Belo Horizonte, 6 de Julho de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158049/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 158049/2023. Processo nº: 00672/2022. Inexigibilidade nº: 00672/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.301.811/0001-46 - MAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/07/2023 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158020/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico n°: 96941/2021. Processo nº: 00850/2021. Inexigibilidade nº: 00850/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.177.289/0001-70 - OTOCLINICA CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA BRASILIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 04/07/2023 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158019/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 86669/2021 Processo Nº: 01672/2020. Pregão Nº: 01672/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Data da Assinatura: 06/07/2023. Valor total R$: 14.400,00. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158045/2023 - UASG 803050 Credenciamento Médico n°: 98251/2021. Processo nº: 00949/2021. Inexigibilidade nº: 00949/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 06.289.977/0001-57 - CEDIBA CENTRO DE DIAGNOSTICO INT EG R A D O DA BAHIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/07/2023 a 20/07/2026. Data da Assinatura: 06/07/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2023/050; Contratada: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 27.897.589/0001-29; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 01/07/2023 a 29/09/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/03/2023; Data da assinatura: 30/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02552 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação de fornecimento de mão-de-obra, materiais, e equipamentos, para Reforma do teatro 1 no Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro - RJ, publicada no D.O.U. de 30.06.2023, Seção 3, Página 90. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1008317. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 01.08.2023. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Suplente do Responsável AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920041, CESUP SUPRIMENTOS PR. OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi revogada a venda do Lote 02 da licitação em epígrafe com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016 e Art. 49, da Lei 8.666/1993. MARCELO ROBERTO NEUMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02627 (7421) - Cesup Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços operação de cargas e materiais para dependências do Banco do Brasil localizadas em Campinas (SP), conforme condições e exigências estabelecidas no edital; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31/07/2023 às 12h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009509. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATA BRITO DA COSTA Responsável EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: 30.100.839 DEBORAH RIBEIRO DA SILVA , CNPJ 30.100.839/0001-62. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Rio LGBTQIA+ 2023", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 06 a 12 de julho de 2023, no Cinema II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 12 de agosto de 2023. CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Duo Produções LTDA, CNPJ nº 21.281.041/0001-73. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Música nas Cidades Históricas", por inexigibilidade de licitação, dias 04 e 05 de agosto de 2023, na Sala 26 (4º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 04 de janeiro de 2024. CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sarau Agência LTDA, CNPJ nº 00.185.247/0001-20. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Festival TOCA", por inexigibilidade de licitação, de 17 a 20 de agosto de 2023, nos Teatro I, Cinema I, Auditório 3º andar e Sala 26 (4º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 06 de janeiro de 2024. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-130, firmado com Associação Brasileira dos Criadores de Girolando; CNPJ: 20.041.620/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 18ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite - Megaleite 2023; Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2023; Data de assinatura: 29/05/2023. Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-10, firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ: 31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 30ª Festa do Produtor Rural e 5ª Feira de Agronegócios; Local: Jaguaré - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2023; Data de assinatura: 26/06/2023. Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-302, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte - FCDL ; CNPJ: 08.491.532/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Convenção do Comércio e Serviços do RN; Local: Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2023; Data de assinatura: 19/06/2023. Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-140, firmado com Associação de Produtores Rurais da Serra Branca Urucui PI; CNPJ: 05.324.963/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Exposoja; Local: Uruçuí - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/08/2023; Data de assinatura: 02/05/2023. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08061.000159/2018-59. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2023 a 29/07/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.008,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08061.000159/2018-59. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2023 a 29/07/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 12600.101848/2020-27. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro, fundamentado no inciso ii, alínea "d" do art. 65 da lei 8.666/1993, com o aumento de 19,61% (dezenove inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor dos itens do cardápio disponibilizado ao público no restaurante situado nas dependências do ministério da economia localizado no bloco c da esplanada dos ministérios, resultando na majoração de r$ 63,23 (sessenta e três reais e vinte e três centavos) ao pactuado originalmente, totalizando assim o valor de r$ 385,70 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).. Vigência: 05/07/2023 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.915,32. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Coordenação de Compras e Licitações, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em observância ao art. 54, ÷3º, da Lei nº 14.133/2021, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 12600.102888/2022-58, cuja empresa vencedora foi: JCG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 41.481.191/0001-38. THIAGO TAKESHI UENO SATO Assistente Técnico-Administrativo (SIDEC - 07/07/2023)