DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo 05/07/2023. Torna sem efeito a publicação referente à Altera vigência: 30/08/2024 do Contrato de Repasse nº 899226/ 20/ MESP/ CAIXA, PM Cafezal do Sul/PR publicada DOU de 07/07/2023, seção 3, página 108. Instrumento: T. Aditivo 05/07/2023. KETYLLEN DENISE ALBINO SIPLAKI Assistente Junior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940625/2023, firmado pelo Município de Uruguaiana-RS, CNPJ 88.131.164/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal e construção de infraestrutura na orla do balneário da barragem Sanchuri no município de Uruguaiana/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.030.382,64; dos recursos: R$ 954.058,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000016, de 11/05/2023 e R$ 76.324,64 de contrapartida. Vigência 06/07/2026 - 06/07/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e RONNIE PETERSON COLPO MELLO. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável. Distratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001- 08. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 0060/2022, no valor de R$ 6.729,92, assinado em 25/11/2022, com vigência de 12 meses, cujo objeto era a Prestação de serviços de obra/serviços de engenharia para a recuperação de vícios construtivos existentes de uma unidade habitacional do Residencial Pequis, Glebas 2A5, localizado em Uberlândia/MG. Data de assinatura: 30/06/2023. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo: 5688.01.0773.0/2021. 1º Termo Aditivo, assinado em 06/07/2023, para prorrogação por 36 meses do prazo de vigência do contrato 8055.01.0132.1/2021. Objeto: Prestação de serviços acesso de uso de solução tecnológica para inteligência de due diligence, contemplando licenciamento na modalidade saas (software as a service), parametrização, manutenção, suporte e treinamentos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Acréscimo contratual de R$ 156.668,40 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), passando o valor global do contrato para R$ 252.668,40 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Enquadramento: Pregão Eletrônico nº 135/5688-2021, conforme disposição da Lei 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e a Lei 13.303/2016. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 010/2023, de 27/06/2023. Contratada UPLEXIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06.242.066/0001-74. Vigência: 36 meses, a partir de 16/07/2023. GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO BOTREL DE ONCOLOGIA S/S PURA; CNPJ: 08.729.245/0002-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização das alterações de endereço, Razão Social e nome fantasia: NOVO ENDEREÇO: Avenida Gentil Messias Kitate, nº 240, sala 301, Bairro Vila Cruz, Poços de caldas/MG, CEP: 37701-528 NOVA RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BOTREL DE ONCOLOGIA LTDA NOVO NOME FANTASIA: CCIOP-CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA E PESQUISA MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES PARQUE DAS GAIVOTAS APF 031886705. Valor: R$ 499.165,22 (sem alteração). Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura: 03/07/2023. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo convênio nº 042635832, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de BELEM/PA - CNPJ 05.055.009/0001- 13, DOU N 126, de 05 de julho de 2023, seção 3, página 95, onde se lê: Valor: R$ 787.108,00, leia-se: Valor 928.355,70 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Quitação do contrato 00917/2021, processo nº. 7068.01.0133.0/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no estado do Paraná, região de Cascavel, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP, em todo o estado do Paraná, nas unidades da CAIXA. Empresa: FORCE Vigilância LTDA. - CNPJ: 02.601.159/0001-97. Valor Global: R$149.888,30, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 23/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a senhora JOANA MONTENEGRO SILVA BARBOSA, CPF: XXX.677.154-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC) RN.1953.2022.C.500516, no qual a Senhora está arrolada. Notificamos da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de: RESCISÃO DO CO N T R AT O DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 011/2023 CDR/RE Turma 1, de 14/06/2023, e Portaria 0223/2023. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 18.860,84, atualizado até 22/06/2023 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2582 Piracicaba / SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GARCIA E CADETE LOTERIAS LTDA, código 210256257, CNPJ nº 37.998.972/0001-27, localizada na Av Gonçalves Júnior, 393, Vila Barão, SOROCABA / SP, CEP 18065-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. JOSE LUIZ PAVANELLI SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0578/2020; referente prestação de serviços para fornecimento de solução para gerenciamento e monitoramento online da produção e do OEE - Overall Equipment Effectiveness (Eficiência Global de Equipamento), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ 07.194.776/0004-81; processo nº 18750.104406/2021-86; com fulcro nos artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; para registrar a incorporação da empresa PRODW I N TECNOLOGIAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.256.931/0001-31 pela empresa SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.194.776/0004-81, conforme 21ª Alteração e Consolidação do Contrato Social, datada de 07/12/2022 e prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para continuidade dos serviços relativos a locação do Sistema Pw-1 OEE para 60 coletores e licenças, a contar de 11/07/2023; Valor do aditivo: R$ 432.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros", constante do orçamento de 2023, 2024 e 2025; assinado em 05/07/2023, com vigência até 11/07/2025; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Siegfried Koelln e Tiago Wolfarth - Sócios Administradores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00049/2023 para prestação de serviços de consultoria atuarial para o cálculo dos passivos referentes aos benefícios pós-emprego da Casa da Moeda do Brasil - CMB, para os exercícios de 2023, 2024 e 2025, cujo objeto foi adjudicado à licitante ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.916/0001-71. Conforme consta no processo administrativo 18750.114717/2022-34. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PMC-2023/00005. Objeto: Aquisição de materiais de infraestrutura de redes para Regionais do SERPRO São Paulo e Brasília. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00401-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicado no sistema e a do edital, prevalece a do edital. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158015/2023 - UASG 803060 Credenciamento Médico n°: 98013/2021. Processo nº: 00898/2021. Inexigibilidade nº: 00898/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA . Objeto: Incluir Procedimentos Médicos. Vigência: 04/07/2023 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 04/07/2023.