DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo 7068.01.2238.0/2018. Objeto: Prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da GIPES Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. CONTRATADA: IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S/A. CNPJ: 00.609.334/0001-67. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/06/2021. Valor total estimado do aditamento: R$ 409.674,25. Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 06/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da razão Social do Contrato nº 6495/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.16/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.794.142/0001-80. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Penha de França/SP, na/o Rua Comendador Cantinho, n 458 - Bairro Penha de França, São Paulo/SP, Cep 03603/020 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 21.21.0246/89. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LOCADOR: BENEDITO TADEU PIRES DE ALMEIDA, CPF/CNPJ: 836.238.848-04. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. RUBRICA: 5704-01 2 Termo Aditivo de acréscimo; Processo:5688.01.0415.1/2022; Contrato: 1473/2022; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI,; Objeto: fornecimento, entrega e instalação de Solução de Circuito Fechado de TV (CFTV) para o PA AGRO JOAÇABA/SC e o PA AGRO NÃO-ME-TOQUE/RS.; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81 &1 , art. 89 da RLCC , CF/1988; Valor do acréscimo: R$6.404,00; Data de assinatura: 07/07/2023, Vigência.14/07/2023 a 03/03/2024. Processo nº 7066.01.2366.1/2018; Objeto: Fornecimento de cheques personalizados/magnetizados em talões, formulários contínuos e formulários para dispensadora, para entrega nos almoxarifados CAIXA para o item I: Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e para os Estados de MG e ES; 4º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: EDITORA ALTEROSA LTDA - 17.181.488/0001-01; Valor: R$485.062,72; Prazo de Entrega/execução: 16/02/2023 a 01/01/2024; Item orçamentário: SAP Pré-comprometimento nº 8000015737; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/06/2023 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 077/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores, para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado do Piauí, item Floriano; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/01/2023: R$229.760,55; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte de Valores CAIXA; Processo: 5688.01.1734.0/2021.Assinatura:07/07/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 4967/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.34/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.533.806/0001-40. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/07/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6449/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.3/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4887/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.33/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.533.806/0001-40. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/07/2023. 5º termo aditivo do contrato 07734/2021, processo nº. 5688.01.1425.01/2021. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 31.546.484/0001-00. Valor Global: R$2.973.254,97, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 03/07/2023. 30º termo aditivo do contrato 8891/2020, processo nº. 7072.01.1802.1/2019; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no estado Rio Grande do Sul; Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ 286.109,14. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:06/07/2023. 1 termo aditivo do contrato nº 09040/2022, processo nº. 5688.01.2008.1/2022. Objeto: Fornecimento de 03 (três) assentos ortopédicos Dr. Coluna para as Agências Praça da Árvore, Bacabal e Epitácio Pessoa. Empresa: OIAPOK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PRODUTOS ERGONÔMICOS LTDA - CNPJ: 13.203.356/0001-74. Alteração Qualitativa: mudança dos dados da conta corrente da empresa. Enquadramento Legal: inciso V, artigo 81 da Lei 13.303/2016. Assinado em: 30/06/2023. 5º Termo de aditamento de repactuação de preços a partir de 22/07/2022 e rerratificação ao primeiro e ao terceiro termos aditivos do contrato nº 6352/2019; Objeto: prestação de serviços de guarda, digitalização e recuperação de documentos das unidades CAIXA vinculadas à região Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ(MF) nº 04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo de repactuação: R$ 2.716.712,45; Novo valor mensal de R$ 1.389.435,03 e novo valor global de R$ 32.968.134,22 entre 22/07/2022 e 21/01/2024; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-14; Rerratificação do primeiro termo aditivo com a inclusão do valor global de R$ 36.683.805,79 entre 28/05/2020 e 01/06/2020; Rerratificação do terceiro termo aditivo com a correção do valor mensal estimado para R$ R$ 1.260.477,16, do valor global estimado para R$ 39.879.422,20 entre 22/07/2019 e 21/07/2022 e de R$ 30.251.451,76 na vigência entre 22/07/2022 e 21/07/2024 e do dispêndio estimado no valor de R$ 8.793.776,54; Processo Administrativo: 7068.01.0060.01/2019. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA SANTA ISABEL DO PARÁ, na AV BENJAMIN CONSTANT, n 3230, CENTRO, SANTA ISABEL DO PARÁ/PA, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.2791.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.805,65. LOCADOR: T T LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299), Bairro Vila Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG ITAITUBA, localizada na Rua Nova de Sant'Ana, S/N, bairro Centro, Itaituba/PA, que passa a vigorar a partir do recebimento da unidade, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.0782/2020. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). LOCADOR: JJP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.673.090/0001-11: DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. RUBRICA: 5704-01. Processo: 5688.01.1075.0/2022; Contrato: 5463/2022; Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Paraná; 2º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA.; CNPJ: 27.693.537/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-05 Despesas com Brigada contra Incêndio; Valor da Revisão: R$ 28.703,57; Data de assinatura: 05/07/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3127/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3128/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/07/2023 até 21/08/2023, no primeiro leilão, e de 01/09/2023 até 05/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS, no endereço Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, n. 190, São Paulo/SP - CEP: 01140-070 , Telefone (011) 3393-3160, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00hs, Site WWW.LANCETOTAL.COM.BR O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro WWW.LANCETOTAL.COM.BR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.438,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/06/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR/ CASCAVEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$868,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/10/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.744,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 30/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAJURU LTDA, CNPJ: 00.367.772/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS