DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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vigência: 23/09/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 874683/2018 M ES P PM Santa Lúcia/SP Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 06/07/2023 . 874683/2018 M ES P PM Santa Lúcia/SP Altera vigência: 26/09/2023 T Aditivo: 06/07/2023 . 893197/19 M C I DA D ES PM Liberdade/MG Altera vigência: 24/08/2023 Ex-Officio: 07/07/2023 . 870191/18 MTUR PM Buriti Alegre/GO Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 897556/20 M C I DA DA N I A PM Pontalina/GO Altera vigência: 31/01/2025 T Aditivo:06/07/2023 . 899275/20 MTUR PM Jussara/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:07/07/2023 . 886819/19 M ES P PM São Bento do Sapucaí/SP Altera vigência: 24/08/2023 T Aditivo:07/07/2023 . 0350915-50/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 899687/20 M C I DA D ES PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 880285/18 M ES P PM ITAPORANGA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 911410/21 M C I DA D ES PM Alto Rio Doce/MG Altera contrap: R$ 4.915,71 T Aditivo:27/06/2023 . 878631/18 MIDR PM CATURITÉ/PB Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 888953/2019 MDR P M Muriaé/MG Altera vigência: 24/08/2023 Ex-Offício: 06/07/2023 . 891129/2019 M C I DA D ES P M Muriaé/MG Altera vigência: 24/08/2023 Ex-Offício: 06/07/2023 . 798592/2013 M ES P PM UARINI/AM Altera vigência: 08/12/2023 Termo Aditivo: 06/07/2023 . 884590/19 MIDR PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:09/06/2023 . 899735/20 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera vigência: 21/12/2023 Ex-Officio:06/07/2023 . 900128/20 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera vigência: 21/12/2023 Ex-Officio:06/07/2023 . 899885/20 M C I DA D ES PM Miranda/MS Altera vigência: 13/07/2024 T Aditivo: 06/07/2023 . 868571/2018 MIDR PM São João da Baliza/RR Altera vigência: 15/11/2023 Ex-Officio: 06/07/2023 . 928469/22 M C I DA D ES PM Cajati/SP Altera contrap: R$ 91.942,31 T Aditivo:06/07/2023 . 898255/20 S U D ECO GOINFRA/GO Altera vigência: 16/01/2025 T Aditivo:06/07/2023 . 898254/20 S U D ECO GOINFRA-GO Altera vigência: 16/01/2025 T Aditivo:06/07/2023 . 898178/20 S U D ECO GOINFRA-GO Altera vigência: 16/01/2025 T Aditivo:06/07/2023 . 912193/21 M C I DA D ES PM Porto Firme/MG Altera contrap: R$ 19.044,88 T Aditivo: 06/07/2023 . 921588/21 MAP PM Itaituba/PA Altera contrap R$ 306.505,39 T Aditivo 06/07/2023 . 923656/21 M C I DA D ES PM Paula Cândido/MG Altera contrap: R$ 32.962,71 Altera contrap: R$ 32.962,71 . 802651/2014 M C I DA D ES P M Barão de Monte Alto/MG Altera vigência: 03/02/2024 Termo Aditivo: 06/07/2023 . 851725/17 MS HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP Altera vigência: 01/02/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 1064638-62/885333/19 MIDR PM Guapé/MG Altera vigência: 04/10/2023 T Aditivo:06/07/2023 . 839298/16 MS FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS Altera contrap: R$ 411.317,28 T Aditivo:06/07/2023 . 0233887-31/07 M C I DA D ES PM Mesquita/RJ Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:06/07/2023 . 892813/19 MAP PM Abre Campo/MG Altera vigência: 18/08/2023 Ex-Officio: 06/07/2023 . 0394934-00/2012 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/11/2023 T.Aditivo: 06/07/2023 . 777411/12 MTUR PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 835949/16 MS FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS Altera contrap: R$ 727.768,31 T Aditivo:07/06/2023 . 866607/18 M C I DA D ES PM Nova Xavantina/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/07/2023 . 866211/18 M C I DA D ES PM Nova Xavantina/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:06/07/2023 . 846263/17 M C I DA D ES PM Tabira/PE Altera contrap: R$ 56.162,39 T Aditivo:06/07/2023 . 909619/20 M C I DA D ES PM Sumidouro/RJ Altera contrap: R$ 363.360,05 T Aditivo:03/07/2023 . 897154/19 M C I DA D ES PM Pouso Alto/MG Altera vigência: 22/08/2023 Ex-Officio:06/07/2023 . 874532/18 M ES P PM OURO VELHO/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:06/07/2023 . 758251/11 MAPA PM Hidrolina/GO Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo: 29/06/2023 . 0324466-77/2010 MAPA PM Hidrolina/GO Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo: 29/06/2023 . 0352251-76/11 M C I DA D ES PM Santana do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 567.584,76 T Aditivo:06/07/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01. 0175.01/2023; Contrato nº 4726/2023; Contratação de empresa para execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 4 - SEVs Nova Iguaçu, Campo Grande, Jacarepaguá, Duque de Caxias e Serrana conforme indicações no Termo de Referência Anexo I, que integra(m) e complementa(m) este contrato; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA Ltda. ME CNPJ: 08.307.701/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 6.098.982,00 (Seis milhões e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais); Licitação CAIXA nº 0194/5688-2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 06/07/2023. Processo: 5688.01. 0175.01/2023; Contrato nº 4882/2023; Contratação de empresa para execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 2 - SEVs Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca e Grande Méier conforme indicações no Termo de Referência Anexo I, que integra(m) e complementa(m) este contrato; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA Ltda. ME CNPJ: 08.307.701/0001-80; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 6.116.418,00 (seis milhões, cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais); Licitação CAIXA nº 0194/5688-2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 06/07/2023. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Processo: 5688.01.0760.1/2022. Contrato: 5319/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Aspen Engenharia Ltda. CNPJ: 01.780.094/0001-21. Data de assinatura 05/07/2023. Objeto: Contratação de remanescente do contrato 3651/2022 oriundo do Pregão 110/2022, para prestação de serviços de escritórios de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, localizados no Estado do Paraná, na área de abrangência das SR Norte do Paraná e SR Oeste do Paraná. Valor Global: R$ 1.000.057,50, com vigência de 24/07/2023 até 23/10/2023. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. Processo: 5688.01.0775.1/2022. Contrato: 5330/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Aspen Engenharia Ltda. CNPJ: 01.780.094/0001-21. Data de assinatura 06/07/2023. Objeto: Contratação de remanescente do contrato 8128/2022 oriundo do Pregão 278/2022, para Contratação de empresa EEAT Escritório Terceirizado de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de serviços de engenharia e de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da caixa bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da caixa, situados no âmbito das regiões de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Bauru, localizadas na Região da SR Piracicaba. Valor Global: R$ 1.235.017,00, com vigência de 28/07/2023 até 27/09/2023. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/5688-2023 Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR ÍTEM, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistemas de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base CT, abrangendo os estados do Paraná (ITEM I), Mato Grosso (ITEM II) e Mato Grosso do Sul (ITEM III), pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 02/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 02/08/2023. Recebimento dos lances: ITEM I: das 11h00 até às 11h10min do dia 02/08/2023; ITEM II: das 14h00 até às 14h10min do dia 02/08/2023; ITEM III: das 15h00 até às 15h10min do dia 02/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0809.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/5688-2023 Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistemas de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base GO, abrangendo as SR Norte de Goiás, SR Sul de Goiás, SR Tocantins e SR Rondônia, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 01/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 01/08/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h10min do dia 01/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0808.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.1258.0/2021 Contrato: 6849/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado da BAHIA, item INTERIOR DA BAHIA .; 4º Termo Aditivo de Reequilíbrio; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores E Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 59.213,53; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/07/2023 1º Termo de Aditamento ao contrato 1028/2023, Processo 5688.01.2231.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FF DA SILVA OBRAS DE URBANIZAÇÃO - ME; CNPJ: 23.482.309/0001-60; Espécie: Acréscimo global de R$