DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Processo nº 08375.003508/2018-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA - SR/PF/PB. Contratado BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/4299-45. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custo e formação de preços dos contratos firmados pela Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, bem como, viabilizar o acesso desta aos saldos e extratos de todos os eventos. DATA VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 24/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08389.000089/2021-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 002/2022- dpf/fig/pr, com fulcro nos artigos 57, inciso ii da lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 02/2022-dpf/fig/pr, com início no período de 10/07/2023 a 09/01/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.552,45. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08389.000089/2021-41. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato 02/2022, 25% do seu valor atualizado, com base no art. 65, §1º, da lei 8.666/93 e nos termos do previsto na cláusula décima terceira do contrato 02/2022-DPF/FIG/PR . Vigência: 10/03/2022 a 09/07/2023. Valor Total do Apostilamento: R$ 9.066,84. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de auxiliares administrativos correspondentes a atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Pernambuco sua sede e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação (SIDEC - 07/07/2023) 200398-00001-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08068.000061/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 10/2022-SR/PF/RN. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.078,88. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.010212/2022-61. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 42.292.456/0001-12 - TPC - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de treinamento policial, 15 (quinze) pistolas airsoft (green gas) e 05 (cinco) fuzis airsoft (elétrico), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 24.795,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490006420202251. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da substituição parcial da cobertura da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC (DPF/IJI/SC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 07/07/2023) 200370-00001-2023NE900018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08709.001462/2021-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/sp, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.859,32. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08650046917202311 . Objeto: Contratação de itens a serem utilizados nos eventos REUNIÃO NACIONAL DE CORREGEDORIA E CONTROLE INTERNO e SEMINÁRIO, previstos para ocorrerem em Fortaleza/CE, no período de 14 a 24 de agosto de 2023 conforme quantidades e especificações detalhados no projeto Básico Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 04/07/2023. FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS. Superintendente Prf-ce. Ratificação em 06/07/2023. DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA. Superintendente Executivo Prf No Ceará. Valor Global: R$ 17.562,00. CNPJ CONTRATADA : 35.316.767/0001-09 CRISTINADE OLIVEIRA CAMPOS C A R V A L H O. (SIDEC - 07/07/2023) 200112-02023-2023NE000888 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08662.006539/2020-42. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/07/2023 até 30/06/2024, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover o reajuste dos valores em 5,58%, relativo ao índice de custos de tecnologia da informação - icti, conforme previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual e primeiro termo aditivo, alterando o valor da contratação de r$ 15.356,31 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) para r$ 16.213,13 (dezesseis mil duzentos e treze reais e treze centavos).. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.632,19. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662000853202364. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução de manutenção predial sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em todas as unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 07/07/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Os Colegiados Especiais das Juntas Administrativa de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal/MJ, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial/CONTRAN. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou mediante peticionamento eletrônico, seguindo as instruções disponíveis no portal: www.gov.br/prf. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08661.012035/2022-33, GILSON CORDEIRO DA SILVA, Não Conhecido (Intempestivo), 21/03/23; 08661.008551/2022-63, SEBASTIÃO VILMAR SAMPA I O, Indeferido, 21/03/23; 08661.010054/2022-25, JOSE WANDEONOR PEREIRA DOS SANTOS, Indeferido, 21/03/23; 08661.008757/2022-93, ROBERTO DOS SANTOS, Indeferido, 21/03/23; 08669.012986/2022-32, OSVALDO CASTILHO, Não Conhecido (Intempestivo), 21/03/23; 08661.009177/2022-13, HEMERSON CARVALHO BENVENUTI, Não Conhecido (Intempestivo), 21/03/23; 08661.006825/2022-80, MARCOS PAULO BASSIL DOWER, Indeferido, 21/03/23; 08666.025621/2022-06, JAIR BRUCH, Não Conhecido (Intempestivo),