DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 60 e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nas cláusulas segunda e terceira do contrato.. Vigência: 15/07/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50617.000987/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações Nº 138/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico de engenharia para adequação de capacidade com duplicação de rodovia e restauração da pista existente da br-262/es, do km 15,9 (entr. Br-101 b) ao km 196,5 (div. Es/mg), e elaboração de estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 22.222.982,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 475/2019. Nº Processo: 50612.003303/2018-91. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, com adequação do cronograma físico-financeiro e com reflexo financeiro positivo. O prazo de vigência do contrato, com início a partir da data de 17/07/2019, e cujo vencimento da vigência estava previsto para o dia 07/10/2023, passa a vigorar até dia 19/06/2024, pela prorrogação de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias consecutivos. O prazo de execução do contrato, com início a partir da data de 01/08/2019, e cujo vencimento da execução estava previsto para o dia 10/07/2023, passa a vigorar até dia 21/03/2024, pela prorrogação de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos. O preço inicial vigente do contrato passará de R$ 24.955.332,97 para R$ 30.941.856,48, em virtude de aumento de valor de R$ 5.986.523,51. Vigência: 17/07/2019 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.941.856,48. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 18/2023/MA. PROCESSO: 50615.001087/2021-15. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA., com sede na Av. Presidente Medici, S/N, Setor 1 Quadra 33 Lote 1838, Centro, Itinga do Maranhao/MA, CEP: 65.939-000 , inscrita no sob o nº CNPJ: 27.352.414/0032-32. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-010/MA, trecho: 010BMA0470, subtrecho: PNV - ENTR BR-222(A) (AÇAILÂNDIA) até DIV MA/PA (RIO ITINGA), localizado no km 375, ocupando uma área de 1307,17 m². (hum mil trezentos e sete metros e dezessete centímetros quadrados) para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 19/2023/MA. PROCESSO: 50615.001548/2021-50. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TRANSGLO BA L OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., com sede na Av. Emiliano Macieira, 5, Via de acesso à Rod. BR-135 / Setor Área 3, CEP:65085-380, Distrito Industrial São Luís/MA, inscrito no CNPJ sob nº 09.393.735/0004-40 (filial). A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-135/MA, Trecho: Lado (conforme sentido do trecho): Direito, tendo início no km 11,54 e final no km 11,61. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 20/2023/MA. PROCESSO: 50615.001088/2021-60. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A., com sede na Rodovia BR-010/MA, S/N, Setor 01 Quadra 86, Setor Aeroporto, CEP: 65975-000, Estreito/MA, inscrita no sob o nº CNPJ: 03.995.515/0210-83. PERMISSÃO: Aárea objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-010/MA, trecho: 010BMA0390, subtrecho: PNV Entr. BR- 226(A)/230(B)/MA-138 (Estreito) até Entr. BR(226)(B) (Porto Franco), localizado no km 131, ocupando uma área de 2.575,21 m².(dois mil quinhentos e setenta e cinco metros e vinte e um centímetros quadrados), para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 06/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso torna publico o resultado de julgamento da licitação em destaque.Criterio de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A_- CNPJ: 18.742.098/0001-18. Valor global das propostas: Lote 01 - R$ 3.709.718,58;Lote 02- R$1.014.451,07- Lote 03-R$1.379.139,22. A analise das propostas de preço e dos documentos de habilitação encontram-se disponiveis para consulta no Portal de Licitações do DNIT. FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 393020-39252-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000407202341. Objeto: Contratação empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-262/MS, segmento km 239,40 - Km 328,20, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00262-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 06/07/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 373/2021. Nº Processo: 50606.000959/2021-37. Pregão. Nº 198/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 373/2021, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 03 (três) anos consecutivos, por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente Regional.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.184,02. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 373/2021. Nº Processo: 50606.000959/2021-37. Pregão. Nº 198/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 373/2021, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 03 (três) anos consecutivos, por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente Regional.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.184,02. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606001190202336. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-356/MG, Trecho: Entr. Avenida Contorno - Div. MG/RJ; Subtrecho: Ervália - Entr. BR- 116(A)/265(B)(Muriaé) e Entr. BR-116(B) - Div. MG/RJ. Segmento: km 209,9 ao km 263,0 e km 263,9 ao km 287,96. Extensão: 77,16 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5- 00282-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 07/07/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.001572/2020-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, em que as partes, DNIT e a Contratada, por mútuo acordo, resolvem rescindir, a partir de 06/07/2023 (inclusive), o contrato SR/PR-00009/2021-00. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores e na cláusula décima do mencionado contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE REVOCAÇÃO Comunicamos a todos os interessados, a REVOGAÇÃO do Edital nº 220/2023-04, publicado no DOU em 14 de junho de 2023, Seção 3, pág. 178, por razões de conveniência e oportunidade da Administração, representada pela SR- DNIT/PE; tendo em vista, a necessidade de corrigir o preço nas planilhas "ANEXO VI - Planilha de Custos e de Preços LOTE 01" e "ANEXO VI - Planilha de Custos e de Preços - LOTE 02" na aba "AUX-Veículos", referente ao CUSTO MENSAL DE VEÍCULO VAN - TIPO FURGÃO (para que seja sem motorista). Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional