DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 881/2020. Nº Processo: 50614.002175/2020-63. Pregão. Nº 457/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 19.164.710/0001-85 - R & R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 881/2020, por mais 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 08/07/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.400,62. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 424/2019. Nº Processo: 90621.000760/2018-15. Pregão. Nº 100/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 424/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2023 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.669,13. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a empresa MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ sob nº 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; reprogramar o cronograma físico financeiro do Contrato; e reajustar o valor do Contrato. Vigência:12 (doze) meses, de 07/07/2023 a 07/07/2024, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 121.876,35 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 07/07/2023. Processo nº 50840.101978/2020-26. AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.000801/2023 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para Supervisão e apoio a Fiscalização nas obras de implantação da FIOL 2, segmento da EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste Leste, no trecho compreendido entre o Rio das Fêmeas (km 507+125,75) até a Estrada Vicinal de acesso a BR-135 (km 645+700), com extensão de 157,73 km considerando a igualdade de +19,1540 km - Lote 7F. MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 07/07/2023) 275075-27230-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 181/2010. Nº Processo: 50618.000183/2010-63. Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 120 (cento e vinte) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 10/07/2023, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a vencer em 07/11/2023.. Vigência: 07/07/2023 a 07/11/2023. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202.032. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50543/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para atender aos entroncamentos digitais das centrais telefônicas do Banco Central do Brasil (BCB ou Banco Central), incluindo instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI). Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 91.320,96. Vigência: 06.07.2023 a 06.07.2026. Assinatura: 06.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 153.856. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50587/2019. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: : 02.558.157/0001- 62. Base legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 16.07.2019, Seção 3, pág. 32. Valor do Aditivo: R$ 99.151,92. Vigência: 12.07.2023 a 12.07.2024. Assinatura: 06.07.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 244891. Contrato: Bacen/ADBHO-50588/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Credito de Capitolio Ltda. - Sicoob Credicapi. CNPJ 00.804.046/0001-63. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 7.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 242836. Contrato: BACEN/ADCUR-50529/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE NOVA MUTUM E REGIÃO - CRESOL MATO GROSSO. CNPJ 50.735.161/0001-00. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada. Assinatura: 06.07.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 134886. Contrato: Bacen/ADSPA-50582/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: DESTAQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CNPJ 05.794.450/0001-17. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 07/07/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PE nº 152.020. Contrato: Bacen/ADSPA-50.470/2023. Objeto: Cessão de uso de área no edifício sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Cessionária: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). CNPJ: 07.290.290/0001-02. Vigência: 01.06.2023 a 01.12.2025 Assinatura: 30.05.2023 Contratação direta por dispensa de licitação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PE nº 152.020. Objeto: Cessão de uso de área no edifício sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Cessionária: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). CNPJ: 07.290.290/0001-02 Base Legal: Lei 8.666/93, art. 17, § 2º, inciso I. Justificativa: Cessão de direito real de uso de imóvel a outro órgão da Administração Pública. Ratificação: Marcelo de Melo Abdo Ganeu, Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 30/05/2023. ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.379, DE 6 DE JULHO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/08/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de julho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/08/2023 01/11/2023 compradora vendedora até 16.000 . 01/08/2023 01/04/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). COMUNICADO Nº 40.380, DE 6 DE JULHO DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 7 de julho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: