DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000158 158 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 2020.00.000009075-6. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar para R$4.851,53 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) e r$ 337.244.404,89 (trezentos e trinta e sete milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) os valores unitário e total, respectivamente, do item a1 - serviços e componentes de produção constante da planilha de preços gerais da cláusula segunda do 6º termo aditivo ao contrato-tse nº 76/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.157.462,55. Data de Assinatura: 06/07/2023. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice- Presidente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 105/2020. Nº Processo: 2020.00.000013351-0. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar para R$4.851,53 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) e R$ 556.591.779,25 (quinhentos e cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) os valores unitário e total, respectivamente, do item a1 - serviços e componentes de produção constantes na planilha de preços gerais da cláusula segunda do 4º termo aditivo ao contrato tse nº 105/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.190.075,36. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice- Presidente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 2021.00.000001341-2. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar para R$4.851,53 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) e R$197.753.214,33 (cento e noventa e sete milhões, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta e três centavos) os valores unitário e total, respectivamente, do item a1 - serviços e componentes de produção constante da planilha de preços gerais da cláusula segunda do 4º termo aditivo ao contrato-tse nº 8/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.182.039,59. Fundamento: art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Marielva Andrade Silva Dias, Vice- Presidente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 42025/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 25/2023. CONTRATADA: Isley da Silva Rocha 00539394110. CNPJ: 31.440.170/0001-10. OBJETO: Acréscimo ao Contrato STJ n. 25/2023. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINAT U R A : 06/07/2023. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 11/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.152,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ISLEY DA SILV A ROCHA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 10627/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 74/2021. CONTRATADA: XP ON Consultoria Ltda. CNPJ: 23.518.065/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.772,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e AGUINALDO ALVES BARBOSA - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 018283/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 52/2023. CREDENCI A DA : VENITI ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 44.550.342/0001-50. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 06/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Wesley Borba Toledo e Kelly Cristine Freitas Machado - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-034/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 204.700,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 178.000,00 para o TST;e R$ 26.700,00 para o Hospital de Guarnição de Natal. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 07/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-053/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de veículos, foi adjudicado à empresa SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 520.000,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 07/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6002177/2023-00. Marcio Sandro Mallet Pezarim. CNPJ 04.743.532/0001-70. Aquisição de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/15/R$280,00, 2/12/R$300,00, 3/10/R$310,00, 4/10/R$280,00, 5/30/R$300,00, 6/20/R$190,00, 7/10/R$210,00, 8/10/R$110,00, 9/5/R$95,00, 10/5/R$102,00, 11/8/R$95,00, 12/8/R$105,00, 13/8/R$90,00 e 14/12/R$60,00. Vigência: de 7/7/2023 a 7/7/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6003211/2023-00. BRUNO FATORI PONSONI. CNPJ 41.582.954/0001-37. Aquisição de fragmentadoras de papel. Pregão Eletrônico nº 054/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/37/R$1.305,00. Vigência: de 7/7/2023 a 7/7/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 019280/22-00.028. , publicada no D.O.U de 12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla, de acordo com o edital. Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/07/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 012280/21-00.171. Objeto: Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e treinamento de operação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/07/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023. Processo SEI nº 000479/22-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: ÁTRIO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 63.399.711/0001-09. OBJETO: Prorrogação, por 60(sessenta) dias, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2023 a 10 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO JÚNIOR, pela Contratada. AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60002 Nº Processo: 000219/23-08.85. Objeto: Contratação objetiva a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização, bem como de copeiragem, com a cessão de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos e insumos adequados à execução dos trabalhos, para atender as demandas da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/60002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no www.comprasgovernamentais.gov.br. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/07/2023) 60002-00001-2023NE000109 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60018 Nº Processo: 000114/23-16.315. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, de engenharia e arquitetura, para ampliação e reforma da garagem, objetivando a adequação das instalações da 1ª Auditoria da 3ª CJM, para construção de Novo Plenário e demais salas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 12h01 às 17h50. Endereço: Rua General Portinho, 426 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 12h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/07/2023) 60001-00001-2023NE000109