DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000173 173 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.17.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público para o Conselho Regional de Psicologia 3ª Região; Espécie: Dispensa de Licitação N°.07/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da lei nº. 14.133/2021; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Contrato: CRP-09-02/2021. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas de controle contábil, orçamentário e de despesas - SISCONT.NET, controle por centro de custos - CCCUSTO.NET, controle de bens patrimoniais - SISPAT.NET e controle de materiais de consumo - SIALM.NET para atender as necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 19.06.2023 a 18.06.2024. Valor total do aditivo: R$ 51.262,59. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços de manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do sistema administrativo e do site do CRQ- 12, bem como hospedagem do site, conforme especificações constantes no Edital nº 004/2023 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 10/07/2023 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 20/07/2023, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 7 de julho de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 37/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos com fornecimento de mão de obra exclusiva, como auxiliar de serviços gerais. JOAO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente (SIDEC - 07/07/2023) 389067-00009-2023NE000221 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 12/2023 UASG 389485 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região; CONTRATADA: CRAS Serviços De Engenharia, OBJETO: Contrato de prestação de serviço técnico de Empresa especializada em Engenharia em assessoria em auditoria e perícia técnica. VALOR HOMOLOGADO: R$ 10.487,50. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Em 4 de julho de 2023. LEANA OLIVEIRA DE FREITAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (Processo nº 000048.004.019.2022.001) - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de hospedagem de website - Portal do CRT-SP (www.crtsp.gov.br), Portal Técnico Que Faz (tecnicoquefaz.gov.br) e hospedagem e gerenciamento de e-mail institucional (@crtsp.gov.br), com capacidade total de 1TB. O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: GMAES TELECOM LTDA. - CNPJ: 15.644.251/0001-86 - Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (Processo nº 000056.004.019.2022.001) - Aquisição de suprimentos de impressão e peças de reposição para as impressoras marcas: Lexmark, modelo: CX421adn e marca: HP 414X modelo: LaserJet do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: MVS CARTUCHOS LTDA. - CNPJ: 09.358.717/0001-84 - Valor Global: R$ 171.867,15 (cento e setenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (Processo nº 000044.004.019.2022.001) - Contratação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: C5S CONSERVACAO & FACILITIES LTDA. - CNPJ: 30.070.260/0001-02 - Valor Global: R$ 47.811,96 (quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (Processo nº 000058.004.019.2022.001) - Contratação de serviços continuados de contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ: 11.595.331/0001-38 - Valor Global: R$ 1.116,00 (mil cento e dezesseis reais). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2023 (Processo nº 000027.004.027.2023.001) - Contratação de serviços de seguro de microcomputadores portáteis pertencentes ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Valor Global: R$ 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 927461 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 11/2023 (Processo nº 000039.004.019.2022.001) - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico. O Pregão eletrônico foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.931.756/0001-12 - Valor Global: R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, Processo Nº 025/2023, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODIFICADO COM MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO MÓVEL, critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada às 9h30min do dia 02 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 045/2021 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública, para atender às necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001- 14. Contratado: J S T DE MORAIS, cujo CNPJ: 11.545.636/0001-35. Valor do contrato: R$ 60.041,50. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.