DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Porto Velho/RO. AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°100, SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2023 NA PAG 191 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a RETI F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PROCESSO 06/2022 DE LICITAÇÃO de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO por 12 meses, Contratada: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA TRABALHO M É D I CO. Onde se lê: Valor Global: Valor total de R$: 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reias) pág. 409. Leia- Valor Global: Valor mensal de R$: 21.067,22 (vinte um mil, sessenta e sete reais e vinte dois centavos). RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°100, SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2023 NA PAG 191 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a RETI F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PROCESSO 07/2022 DE LICITAÇÃO de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO por 12 meses, Contratada: inviolável Porto Velho Segurança Eletrônica LTDA. Onde se lê: Valor Global: Valor total de R$: 21.067,22 (vinte um mil, sessenta e sete reais e vinte dois centavos - pág. 60). Leia-se: Valor Global: Valor total de R$: 10.776,00 (dez mil setecentos e setenta e seis reais). Porto Velho, 3 de julho de 2023. ANA ELLEN QUEIROZ SANTIAGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 024/12, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos autos do processo nº 5005660- 97.2022.4.04.7200/SC TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO POR 29 (vinte e nove) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico DANNY CESAR GABRIEL DE OLIVEIRA JUMES - CRM/SC 11.773 - CRM/PR 21.203 - CRM-RS 39.585 - CRM/SP 152.767, estando impedido de exercer suas atividades no período de 10/07/2023 a 07/08/2023, por infração aos dispostos nos artigos 1º e 18 do Código de Ética Medica (Resolução CFM nº 1.931/09), correlacionados aos artigos 1º e 18 do Código de Ética Medica (Resolução CFM nº 2217/18). Florianópolis, 7 de julho de 2023. DR. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente da Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0204/2023 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa gráfica para a impressão eventual de livretos e folders, nas quantidades, formatos e características descritas no termo de referencia. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 7 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETRINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos Agente Administrativo e Agente de Fiscalização, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRMV-DF, regido pelo edital nº 01, de 18 de maio de 2022, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2022, seção 3 , página 206, torna pública a convocação para entrega de documentos e posterior assinatura de contrato dos candidatos abaixo relacionados, aprovados dentro do quantitativo de vagas do concurso público, na seguinte ordem: cargo; número da inscrição e nome completo. 1 DA CONVOCAÇÃO 1.1 AGENTE ADMINISTRATIVO; 103477; DIEGO MOREIRA MOTA. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O candidato relacionado no subitem 1.1, aprovado no presente concurso público e classificado dentro do limite de vagas oferecido, fica convocado para comparecer, no dia 10 de julho de 2023, às 14:30 horas, no seguinte endereço: Edifício Ceará, Setor Comercial Sul SCS, Quadra 01, BL E, 14o andar - Asa Sul, Brasília - DF, portando os seguintes documentos: 1) Foto 3x4, 2) Cópia do comprovante de residência, 3) Cópia da cédula de identidade, 4) Cópia do CPF, 5) Cópia do PIS/PASEP, 6) Cópia do Título de eleitor, 7) Comprovante de quitação com a justiça eleitoral, 8) Cópia da carteira de reservista (quando homem), 9) Cópia Certidão de casamento (quando casado), 10) Cópia certidão de nascimento dos filhos, 11) Cópia do cartão de conta corrente bancária (não é permitido conta poupança ou conjunta), 12) Declaração de encargos e família para fins do imposto de renda, 13) Termo de responsabilidade de Atualização cadastral, 14) Carteira de trabalho, 15) Cópia do certificado de escolaridade do último curso, 16) Atestado admissional, 17) Certidão de antecedentes criminais, 18) Carteira de habilitação profissional (caso tenha) e 19) Currículo Vitae. 2.2 O candidato convocado que não cumprir o prazo indicado, ou não comprovar os requisitos mínimos para provimento da vaga, ou ainda não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste edital, será excluído do certame. Brasília, 5 de julho de 2023. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 080832.000024/2023-18. Contrato nº 12/2023. Dispensa de Licitação 29/2023. CONTRATADO: Instituto Quadrix. CNPJ: 08.412.130/0001-43. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público. Valor: total arrecadado com as taxas de inscrição. Vigência: 12 meses. Amparo legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 03/07/2023. Processo SEI 080812.000022/2023-59. Contrato nº 13/2023. Dispensa de Licitação nº 25/2023. CONTRATADO: Segmar Servicos Terceirizados Eirelli. CNPJ: 12.360.485/0001-03. Objeto: Serviços terceirizados de recepcionista para a Sede do CRN-8 pelo prazo de 4 meses. Valor global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: 4 meses. Amparo legal: Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura 07/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo de Licitação - N° 0008/2022 Contrato Administrativo CRO-GO nº 008/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 11.385.969/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Inventário Patrimonial, avaliação e reavaliação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento e colocação de etiquetas, para identificação dos bens, atualização e cotejamento dos saldos contábeis e patrimoniais, elaboração dos testes de recuperabilidade (impairment), cálculo de depreciação, amortização e exaustão, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, dentre outros serviços necessários à organização do Patrimônio do CROGO. Valor total: R$ 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Galileu Domingues de Brito Filho. Data de Assinatura: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 008/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: UNIODONTO GOIÂNIA - Cooperativa de Cirurgiões-Dentistas, CNPJ: nº 00.891.689/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quinta do referido Contrato. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Fundamento Legal: O aditamento do CONTRATO CRO-GO - ODONTOLÓGICO, Registro de Operadora ANS nº 35.843-6 e Registro de Produto ANS nº 467.071/12-0 do PROCESSO ADMINISTRATIVO - CROGO N° 3024/2019, possui fundamento legal no art. 57, II da Lei Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 36/2023. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Fábio Araújo Gonçalves Prudente. Data da Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0009/2023 Espécie: Quinto Termo Aditivo CRO-GO nº 0010/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Goiás. Contratada: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CRO-GO nº 007/2018 da empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos para o atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, conselheiros e colaboradores eventuais do CROGO no desempenho de suas atividades. Taxa de desconto: 10,22 % (dez inteiros e vinte e dois centésimos por cento) Vigência: 02 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Gean Ricardo Moraes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0025/2022 Espécie: Quinto Termo Aditivo CROGO nº 0015/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: PACHA WANG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.706.828/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CRO-GO nº 03/2019, por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor mensal. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024 Valor: R$ 2.854,73 (Dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) sendo a parcela mensal. Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Valéria Alice Pacha Wang. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo: 05/2023 - dispensa de licitação. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: JOSE ADRIANO DE ASSIS BISPO (REGALLIER BUFFET), CNPJ nº 24.749.854/0001- 33. Objeto: Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: Inciso I alínea "b", § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor: R$3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 13/06/2023. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - Outros Materiais De Consumo e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Jose Adriano de Assis Bispo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Contratada: JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA - CNPJ 07.216.175/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações Legais em Jornal de grande circulação estadual, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Valor Contratado: R$ 3.000,00. VALOR DO CM/COLUNA R$ 10,00. Prazo de Vigência: De 14.03.2023 até 14.03.2024. Parecer Jurídico Nº: 21/2023. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias.