DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a fiscalização de obra/reforma a ser realizada na Subsede de Ribeirão Preto - SP. Fundamentação legal: artigo 24, inciso I, c/c artigo 23, inciso I, letra "a", e artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: KRONUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 46.335.707/0001-50. Valor total: R$ 19.500,00. Vigência: 6 meses. Assinatura: 24/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2023. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, que tem por objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos off-set, laser digital, plotter digital e materiais diversos pelo prazo de 12 (doze) meses; decido: Homologar o resultado conforme especificado: Itens 1, 2 e 10 - Senegal Editora e Gráfica LTDA, CNPJ nº 31.719.674/0001-74, no valor total de R$ 12.100,00. Itens 3, 4 e 5 - Avohai Eventos LTDA, CNPJ nº 08.804.604/0001-00, no valor total de R$ 8.700,00. Itens 6, 7, 8 e 9 - Fabiana D. Carvalho LTDA, CNPJ nº 35.322.200/0001-45, no valor total de R$ 25.140,00. Itens 11 e 12 - Wes Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 40.126.936/0001-88, no valor total de R$ 40.200,00. Belo Horizonte, 7 de julho de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2ª REGIÃO - CREFONO2 no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior do quadro de pessoal do C R E FO N O 2 . 1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2022 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2022, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e suas posteriores alterações, resolve: HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022, objetivando a contratação da empresa GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS com CNPJ sob nº 92.559.830/0001-71, para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético, para aquisição de gêneros alimentícios in natura, em rede de estabelecimentos credenciada. Valor total do Contrato: R$ 222.796,08 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). Maceió, 3 de julho de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, CNPJ nº 36.462.778/0010-50. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor global do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.729,08 (quatro mil setecentos e vinte e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 08/07/2023 a 07/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo de Contrato referente a Dispensa nº 09/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: SV COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 35.088.657/0002-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lâmpadas a fim de atender as necessidades da sede do Cremec, localizado à Rua Antônio Sales nº 485, bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 6.327,45 (seis mil trezentos e vinte e sete e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - Material elétrico, eletrônico e de telefonia CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA D ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados e/ou em situação irregular para comparecerem na sede da autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, para regularizar a sua situação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de serem adotadas as medidas legais pertinentes previstas nas legislações: Lei 6830/80; Lei 3268/57; e Lei 12514/11. (CRM-NOME): 008107 - ALDO VIEIRA VINCIS , 006619 - ALEXANDER KNEIPP COSTA , 014839 - ALEXANDRA GAMA CARNEIRO , 005205 - ARMANDO BARBOSA SALLES , 002855 - CARLOS ALBERTO RIOS CAVALCANTI , 005667 - CID PEREIRA DE MOURA JUNIOR , 001689 - ELIANE FRANCA MATOS FERNANDES , 003993 - FABIANA ROCIO LACERDA FAFA , 015550 - FELIPE AMARAL AGUIAR SILVA , 015289 - FERNANDA MUNHOZ RANGEL DAIBES , 012555 - GERSOM ABDO LACERDA MATEDI , 015602 - GIOVANNI JACOMINI GORINI , 003235 - GLAUCIA MARIA DUARTE , 009336 - GUSTAVO RIBEIRO SILVA , 012969 - ILDERSON PEREIRA SILVA , 013223 - JOAO LUIZ SUZART DA SILVA RIBEIRO , 005232 - JOAO MARTINS MAGALHAES JUNIOR , 012955 - JOAO VICTOR SCARDINI MOREIRA , 004700 - JOHN KENNEDY GOMES , 003681 - JOSE RUBENS SOUTO GONCALVES , 012894 - JOÃO LUIZ GUEDES NETO , 010808 - JULIANA DOS SANTOS NACARI , 014026 - LIVIA MILLI LAVAGNOLI , 015956 - LUDMILA MINEIRO VELOSO , 008625 - MICHEL NASSER NASR , 014665 - NATHALIA RODRIGUES DA SILVA , 002489 - NEWTON STURZENEKER JUNIOR , 014883 - PAMELLA CAROLLINE ANDRADE DO CARMO SOUZA RIBEIRO , 015954 - PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES , 013154 - RAFAEL LIMA DOS SANTOS , 008863 - RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA , 009647 - RICARDO AUGUSTO SILVA GIORI , 004813 - SERGIO GONCALVES DOS SANTOS , 015395 - TALITA BRANDÃO , 010438 - VIVIANE OLIVEIRA NOGUEIRA FERRARI , 004083 - WALDIR AGUIAR F I L H O. Vitória/ES, 7 de julho de 2023. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 14/2019- 4º TA - CONTRATADA: JOSÉ BATISTA SOBRINHO. CPF nº 158.630.426- 72. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Passos/MG. Valor: R$980,00 (novecentos e oitenta reais). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. PROCEDIMENTO: DI 06/2019. PROCESSO Nº 35/2022- 1º TA - CONTRATADA: PROVER ENERGIA, CNPJ 26.891.076/0001- 48- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de a conservação e assistência técnica de 02 (dois) equipamentos - No-breaks ENGETRON Linha Double Way Trifásico modelo DWTT25A. Valor mensal: R$311,22 (trezentos e onze reais e vinte e dois centavos). Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025. PROCEDIMENTO: DI 09/2022. PERMISSÃO 01/2014 9º TA- CONTRATADA: SOCIEDADE DE ACADÊMICOS DE MINAS GERAIS - SAMMG. CNPJ 71.257.950/0001-44. OBJETO: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, em Caráter Temporário, Precário e Especial (sala do quarto andar) do edifício sede do CRM-MG. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. PROCEDIMENTO: PERMISSÃO 01/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, inclusive cooperativas, permissionária para a prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de Belo Horizonte - MG, conforme condições estipuladas neste edital e seus Anexos, bem como nas normas de regulamentação do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 10/07/2023 ao dia 20/07/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 20/07/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389174 Nº Processo: 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto referente à impermeabilização das cúpulas existentes na Sede do CRM-PR (Curitiba/PR), elaborado pela empresa KLEMBA E GONÇALVES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.777.603/0001-53, cuja contratação foi formalizada no contrato nº 22/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente (SIASGnet - 07/07/2023) 389174-02023-2023NE000026 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 14/2022 - PROCESSO N. 36/2022 1. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ n. 26.699.784/0001-81. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho de forma continuada. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 5.666,50. 6. Data de assinatura: 03/07/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Edmar de Santana Beco - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 12/2022 - PROCESSO N. 9/2022 1. Contratada: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ n. 23.141.051/0001-39. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Manutenção dos equipamentos de sistema de CFTV, controle de acesso biométrico e fechadura eletromagnética. 4. Amparo Legal: art. 107 da Lei n. 14.133/2021. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 595,00. 6. Data de assinatura: 03/07/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Júlio Cesar Pina Pimentel - Representante Legal.